Então você achava que havia algo errado em nosso Judiciário e que isso seria uma jabuticaba brasileira, não é? Bem, eu tenho uma, digamos, boa notícia para você: não é uma jabuticaba. Eis o resumo do artigo que me anima a dizer isso.
Judicial independence in the EU: a puzzle
Jerg Gutmann, Stefan Voigt
Aliás, eis um trecho que ajuda a entender o conflito entre Executivo e Judiciário:
This aspect is essential for the independence of judges, because if the government can legally threaten to transfer a judge (possibly to a court in a remote area of the country, to a less reputable position at a court or even to serve in a government department), this is expected to incentivize judges not to act against the government (see Ramseyer and Rasmusen 2003: 130).
A importância da confiança (trust) e de uma sociedade individualista (sim, individualism) – ambas características inegavelmente associadas ao liberalismo (no sentido clássico, se é que preciso dizer isso aqui) – para um Judiciário mais independente que emerge do trabalho dos autores é um sinal de alerta. Caso seus resultados sejam indicativos de um fenômeno que não se restrinja à Comunidade Européia, então o juiz Sérgio Moro poderá ter muito mais trabalho do que imagina embora, sim, digam por aí que a nossa sociedade é muito “conservadora”, o que não quer dizer que a confiança e o individualismo estejam em alta por aqui.
Afinal, diariamente, a mídia tenta vender a imagem de que “individualismo é ruim”, com exemplos anedóticos e superficiais, deixando de lado uma visão mais profunda e complexa (embora sempre anuncie estar ouvindo “especialistas”…) do conceito. Algo parecido acontece com o conceito de “confiança”, creio.