Incentivos importam? O caos microeconômico criado pelo coletivismo soviético

Eis um artigo mais antigo, mas importante, sobre o problema dos anticomuns (o problema oposto ao famoso problema dos comuns). O livro de Cooter & Ulen (acabei de falar dele no post anterior) descreve o exemplo interessante dos apartamentos que, após a Revolução Russa, foram divididos entre várias famílias (sabe aquela história de que “se o socialismo for implantado no Brasil, você terá que dividir seu apartamento”? Pois é, ela não é uma ficção…).

Como era feita a divisão de um apartamento? Pode-se esperar que as famílias dividam os cômodos e, de comum acordo, compartilhem o(s) banheiro(s) e cozinha. Bem, aí vem o problema.

Quando o comunismo acabou, essas famílias achavam que tinham direitos de propriedade contínuos a suas peças individuais e aos espaços comuns. Suponha que, se transformado num imóvel para um único proprietário, o valor do apartmento – ou ‘kommunalka’, como era chamado – seria de US$ 500 mil. Suponha que atualmente haja quatro famílias de inquilinos e, cada uma ocupe uma peça e compartilhe o uso dos espaços comuns. Vendidos separadamente, os interesses dos inquilinos alcançariam, segundo nossa suposição, U$ 25 mil – ou US$ 100 mil no total. Converter a ‘kommunalka’ num único apartamento criaria US$ 400 mil em valor. Mas ocorreu frequentemente que os custos da combinação dos interesses individuais dos inquilinos eram tão grandes que impediam o uso mais valioso do recurso. [Cooter & Ulen, Análise Econômica do Direito, 2010, p.139]

Esta é uma das interessantes distorções microeconômicas geradas pelo modelo econômico socialista soviético. Repare que não é um problema exclusivo da ex-URSS. Sempre que há excesso de direitos de propriedade (no sentido de que há ‘superproprietarização’, ou seja, há um número excessivo de direitos de propriedade em relação ao seu ótimo), o problema aparece. Já li em algum lugar que este é um problema atual da indústria de smartphones, na qual se tenta patentear até o deslizar dos dedos sobre a tela.

 

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