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Burlar o fisco: uma questão de gênero ou de raça? E a racionalidade? É limitada? Mas é a sua ou a minha?

Introdução raivosa

Brasileiro simplório adora acreditar que tudo é uma questão de gênerou ou de raça. Mesmo diante de montanhas de estudos científicos mostrando que o buraco é mais embaixo (no pun intended), há quem tente doutrinar crianças e adolescentes com esta conversa.

Deixemos de lado minha diatribe inicial. Ok, eu comecei a ler Oliveira (2013) e já vi que, infelizmente, há uma sobrecarga de conceitos marxistas e afins no livro. Mas isto não desmerece sua obra (não sou destes que acham que todo marxista é desonesto, burro ou algo assim), apenas torna-a mais interessante. De certa forma, como bom economista mainline, absorvo muito facilmente narrativas distintas e as transformo em Ciência Econômica padrão. Ou em humor.

Receitas em Narrativas: transformando um salgado marxista em um quitute ortodoxo

É, você leu direitinho. Humor. Agora sim, voltemos à minha diatribe inicial. Sabe este papo furado de que tudo é discriminação e que o mundo é injusto e que a violência é justificável quando é em nome apenas da revolução socialista? Pois é. Imagine um tribunal racial (com o melhor juiz do mundo para ele: Roland Freisler) ou de gênero diante desta narrativa:

Retrocedendo ao século XIX, é possível encontrar parte da história dessas mulheres que viviam de seu ofício. Viúvas brancas empobrecidas sobreviviam por meio do labor de ‘negras de ganho’, vendendo quitandas nas ruas da cidade de São Paulo. Segundo Maria Odila Dias (1995), era uma atividade tipicamente urbana e razoavelmente difundida em que pese seu caráter anônimo, já que não rendia dividendos ao fisco. (Oliveira, 2013, p.29)

Mas vejam só! Viúvas brancas empobrecidas vivendo “do trabalho” de negras? Neste caso, a autora está correta, pois se refere ao trabalho escravo (pelo menos, assim me parece, pelo que veremos a seguir). E ambas burlando o fisco? Como assim? A nota de rodapé número 12 nos esclarece:

Segundo a autora, um dos recursos utilizados para driblar as taxas de licença para a comercialização de alimentos era a alternância de escravos nas ruas. (idem)

Então, embora o Estado seja o “nosso salvador, amigo de todos”, ele era enganado por viúvas brancas e suas escravas negras. Espere! O Estado era também o maior incentivador da escravidão, já que a mesma não era ilegal, a despeito dos crescentes protestos do governo inglês e também dos abolicionistas (sabia que a Economia é rotulada de “ciência lúgubre” justamente porque os economistas eram contra a escravidão? Muita gente não sabe disto…).

Pois é. Agora, cá para nós, não fossem as negras escravas, aposto, também iriam trabalhar como ambulantes nas ruas para fugir do fisco. Ou você acha que, após a abolição, elas passaram a amar o Estado e saíram por aí falando do bem que a República fazia ao corrigir externalidades e gerar bens públicos? Não, meus caros, o Estado é mais próximo da descrição de James Buchanan e Gordon Tullock do que destas visões românticas de contos de fadas.

Ei, e a racionalidade limitada citada no título? Era só para chamar a atenção?

Claro que não (embora eu tenha pensado nisto).

Pois repare também em outro ponto importante do trecho acima: as viúvas e as escravas não estão nada perto das visões paternalistas – tão caras ao chauvinismo machista – que dizem que as pessoas são burrinhas, que sua racionalidade é falha e que, portanto, elas não sabem o que querem (os autores destas teses nunca nos respondem a pergunta básica: como é que você consegue dizer esta frase sem cair em contradição?).

Pelo contrário: a escrava está circulando nas ruas ao invés de pedir emprego porque ela sabe o que é melhor para si mesma! Não tem nada de estupidez. Não é questão de educação. É uma óbvia questão de incentivos econômicos. Simples assim.

Conclusão: tem mais sobremesa a caminho

Eu apenas comecei o livro. Minha esposa jurava que ia ganhá-lo de presente mas, não desta vez. Desta vez, o livro sobre culinária é para minha diversão pessoal. Livros interessantes merecem ser lidos e analisados sob a ótica da teoria econômica. Sempre dá para aprender algo sobre a história, exercer a auto-crítica, a crítica e, claro, o raciocínio econômico. Depois eu conto mais para vocês, ou seja, vem sobremesa aí. Digo, mais sobremesa…

Bibliografia?

Oliveira, Débora. “Dos cadernos de receitas às receitas de latinha: indústria e tradição culinária no Brasil”. São Paulo, Ed. Senac, 2013.

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