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Momentos Inacreditáveis de nossa história

Em 18 de março de 1694, uma ordem régia ‘considerando a representação do governador’, resolve por elevar em 10% a moeda no Brasil sobre o levantamento de 20% que houve no reino. Para tanto, era necessário refundir, ou melhor, fundir uma peça provincial e abrir uma casa da moeda na Bahia para se ‘lavrar nela com novo cunho’. Em outra carta régia, do dia 22 do mesmo mês, d. Pedro II resolveu, em razão ‘do amor e lealdade’ com que serviram os moradores do Brasil, demitir ‘da minha Real Fazenda o direito de senhoriagem’. Na mesma ocasião, nomeou João da Rocha Pita como superintendente da Casa da Moeda, José Ribeiro Rangel, como juiz da moeda, e Manuel de Souza como ensaiador. Foram cunhadas moedas de ouro e prata. [Pedro Puntoni “O mal do estado brasílico”: a Bahia na crise final do século VII. In: Carrara, A.A. & Santiró, E.S. (coord). Guerra e fiscalidade na Ibero-América colonial (séculos XVII-XIX). Editora UFJF e Instituto Mora, México, 2012]

Pedro Puntoni é autor de um excelente livro sobre as guerras indígenas no Brasil colonial. Agora, neste artigo pequeno, ele fala da moeda na Bahia colonial. Claro que, para mim, o paradoxo é o da renúncia do rei à senhoriagem. A pergunta que fica, para o leitor interessado em História Econômica, é: quais os motivos para se renunciar à senhoriagem?

No caso de Brasil e Portugal na época, talvez a senhoriagem arrecadada no Brasil fosse insignificante no período. Falar do lado “errado” da curva de Laffer não me parece ser relevante aqui. Enfim, fica a pergunta para os amigos.

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