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Como funciona o “planejador benevolente”: o exemplo dos quadrinhos na era Vargas

Voltando ao velho assunto dos quadrinhos no Brasil (dê uma busca no blog por “gibis” ou “guerra dos gibis”), veja que interessante resumo do processo político e proposição de políticas públicas, temperada com grupos de interesse.

Samuel Wainer, grande concorrente de Roberto Marinho, inicia uma campanha contra o mesmo, usando seu jornal. A motivação era quebrar o concorrente proibindo-o de publicar os quadrinhos importados. Assim, Wainer faz olhos de moça para um certo projeto de lei:

“A Câmara dos Deputados, por meio de um ‘feliz e oportuno’ projeto de lei de Aarão Steinbruch, preparava-se para agir legalmente contra ‘essa perigosa subliteratura…”. [p.210, referência no final do post]

O projeto, portanto, visava acabar com as revistas em quadrinhos. O tal Steinbruch mereceria destaque em livros de economia. O leitor que já estudou e aprendeu um pouco de Economia sabe que a lei do salário mínimo está longe de ser algo benéfico aos trabalhadores, ao contrário do que dizem por aí alguns desavisados.

Steinbruch era conhecido, então, por seu recente projeto que instituíra o salário mínimo. [p.210]

Claro que Wainer não é nenhum idiota (e nem Steinbruch). Em meio à discussão, ele ainda recebe o apoio de um inusitado aliado: a ABD (Associação Brasileira de Desenho). Embora nunca tenham sido citados por Celso Furtado ou qualquer outro protecionista de quermesse, a atuação da ABD merece, também, destaque em livros de Economia, no que tange à ação dos grupos de interesse. Senão, vejamos:

Durante a discussão, o deputado incluiu um complemento para atender a um pedido da Associação Brasileira de Desenho (ABD), por meio de seu amigo, José Geraldo Barreto, presidente da entidade. Barreto convenceu o parlamentar a incluir um dispositivo que obrigasse os editores a publicar um percentual de artistas brasileiros. A ABD achava que falar mal dos quadrinhos importados publicados no Brasil e defender a censura dos mesmos ajudaria a aprovar a lei. [p.210-211]

Ora, ora. Então é mais ou menos assim: Wainer quer destruir seu concorrente e se alia a um deputado que acredita estar sendo um bom legislador (ou atende a certos interesses…) ao propor a proibição dos quadrinhos. A ABD, sem perceber que a crítica aos quadrinhos não se restringe a autores não-nativos, resolve arriscar botando seu dedão na lei dizendo mais ou menos o seguinte: “todo quadrinho é ruim, menos os que são desenhados por brasileiros”.

Parece o processo de formulação de políticas públicas no Brasil, resumido: um grande interesse, um político e um sindicato, todos unidos por um projeto, no mínimo discutível, autoritário e, talvez, inconsistente.

Agora que estamos em férias, tentarei acabar de ler o livro. Ah sim, os trechos acima são de um livro de 2004, da Companhia das Letras: “A guerra dos gibis – a formação do mercado editorial brasileiro e a censura aos quadrinhos, 1933-64” e o autor é Gonçalo Júnior.

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