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O Terceiro Setor está nu e a realidade não é muito bonita

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, põe em xeque tudo que foi dito sobre ONGs e informa que o governo está fazendo, pela primeira vez no País, uma auditoria do setor seguindo critérios científicos. O trabalho começou no final de 2006 e abrange 325 entidades que recebem da União.

São fiscalizadas em três grupos: as 20 que mais receberam, as que obtiveram repasses entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões e as que ganharam entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. O mesmo critério será adotado pela CPI das ONGs. “Há irregularidades, mas alguns pretendem extrapolar para o universo das ONGs. Não se pode generalizar”, pondera.

Para Hage, a indefinição do quadro normativo é um dos problemas mais sérios no setor. O governo baixou em julho o Decreto 6.170/07, para regulamentar transferências de verbas para as ONGs, mas ainda há brechas legais. “É um quadro normativo impreciso e nebuloso”, diz.

O problema das ONG’s é que elas se pretendem uma forma de gerar bens públicos com menores custos e maiores benefícios do que o setor privado ou o público. Em relação ao setor privado, eventualmente, você encontra alguma razão no argumento, embora seja óbvio que uma ONG que formate seus incentivos de maneira economicamente correta possa ser chamada de “setor privado”. Basta que não receba recursos públicos e viva como tal, apenas com as contribuições de seus membros.

Aliás, este é o problema insano que pouco se discute: uma ONG, em si, não deveria ser “não-governamental”? Claro. Mas o vício em relação ao governo já é tão disseminado no país que poucos atentam para o fato. O Ministério da Saúde deveria fazer uma campanha como a que faz contra cigarros ou bebidas alcóolicas: “o ministério da saúde adverte: impostos como a CPMF podem ter seus recursos aplicados em fins diversos aos da saúde”. Ou, sei lá: “o ministério da saúde adverte: subsídios podem gerar mais impostos sobre seu bolso”.

Estudar teoricamente as ONGs é algo que os economistas brasileiros não têm feito. Ou estão no governo fazendo política monetária, fiscal, avaliando os colegas na CAPES, ou estão enfurnados no mercado financeiro ou fugindo da briga com os colegas que lhes avaliam. Na verdade, a divisão do trabalho na Ciência Econômica não é tão grande no Brasil como é no mundo civilizado, o que explica, em parte, a má qualidade de nossos acadêmicos (ainda que a mesma tenha melhorado nos últimos anos).

Quando economistas deixam de lado a discussão séria de assuntos que envolvem alocação de recursos, o debate fica abaixo do nível ótimo já que pessoas menos qualificadas para a discussão predominam na mesma. Bom, pelo menos há o David Baron para nos salvar. Mas terei novidades sobre isto, leitor, em breve.

2 comentários em “O Terceiro Setor está nu e a realidade não é muito bonita

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