VI Congresso da AMDE

Amanhã começa o VI Congresso. Nomes de primeira linha não faltam. Nos grupos de trabalho, o time do PPGOM está representado por Gustavo Frio e Daniel Uhr e também por Renata Cardoso, o mesmo Daniel e Julia Uhr. Dá-lhe PPGOM!

Aliás, quanto a este artigo, veja o resumo:

Teoria econômica do casamento, evidências das características socioeconômicas e do comportamento saudável sobre o estado civil dos brasileiros
Considerando os inúmeros impactos que os padrões conjugais trazem à sociedade e a relevância das famílias no contexto econômico, testamos a teoria econômica do casamento, verificando de que forma características socioeconômicas e de saúde, afetam o estado civil dos brasileiros. O método utilizado foi o semi-paramétrico(probit), aplicado sobre os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano de 2008, que apresenta como suplemento, informações sobre o tabagismo e a saúde dos brasileiros. Os principais resultados mostram que hábitos de fumo, ter depressão, asma, fazer hemodiálise, morar com a sogra, morar na zona urbana ou metropolitana, afetam negativamente a estabilidade do matrimonio. Já, ter filhos pequenos, elevação da renda, aumento da escolaridade, afetam positivamente a estabilidade da união. Participar das tarefas domésticas, para as mulheres, tem sempre efeito positivo na estabilidade da união, diferente do resultado obtido na análise para os homens. (grifos meus)

Curioso, não? Mas duvido que minha esposa queira levar a sério as evidências científicas e vai se agarrar ao preconceito de que homem tem que participar de tarefas domésticas (tsc, tsc, tsc, você acreditou mesmo?)…

O Congresso, como sempre, promete. Ah sim, corre lá que ainda há vagas!

UPDATE: Este artigo me lembra isto.

VI Congresso da AMDE

Não se inscreveu ainda? Aqui está o link.

Alguns palestrantres já confirmados!

Palestra: Teoria da Decisão Tributária
Prof. Dr. Cristiano Rosa de Carvalho
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos) e Livre Docência em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da UNISINOS, professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS. Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS).

Palestra: A legalização da inovação e do empreendedorismo: Direito, Economia e Políticas Públicas
Prof. Dr. Ronald Otto Hillbrecht
Possui graduação em Economia pela Universidade da Região de Joinville (1984), mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois at Urbana Champaign (1995). Professor associado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Com formação em economia monetária e economia institucional, tem atuado nos seguintes temas: direitos de propriedade e regulação de mercados, políticas de desenvolvimento econômico e políticas macroeconômicas para economias abertas.

Palestra: A análise econômica do D&O Insurance (seguro dos administradores das sociedades empresárias)
Prof. Ms. Maurício Andere Von Bruck Lacerda
Mestre em ciências jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal (2011). Especialista em Direito dos Contratos pela COGEAE-PUC/SP (2006). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Professor de direito civil e empresarial em cursos de graduação e de pós-graduação. Advogado. Autor de obra e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Palestra: Superendividamento no Brasil: uma análise econômica e empírica
Prof. Dr. Antônio José Maristrello Porto
Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (1997), mestrado (Master of Laws – LL.M.) pela University of Illinois (2005), doutorado em direito (Doctor of the Science of Law – J.S.D.) pela University of Illinois (2009). Atualmente, é professor pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Direito-Rio e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Fundação Getúlio Vargas Direito-Rio. É representante do do CPDE/FGV Direito Rio no Conselho de Análises Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro.

Palestra: Teoria dos Jogos e Contratos
Prof. Dr. Ivo Gico Jr.
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (2012), mestre com honra máxima pela Columbia Law School, Nova York (2001) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente é Professor de Regulação, Concorrência, Análise Econômica do Direito e Direito & Desenvolvimento no UniCeuB, além de ser membro-fundador e presidente da Associação Brasileira de Direito & Economia.

Palestra: Crise das empresas 10 anos depois: uma abordagem critica da Lei 11.101/05
Prof. Dr. Francisco Satiro de Souza Junior
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós graduação, e da DIREITO-GV (EDESP), coordenador de cursos de pós graduação “latu sensu” do Gvlaw, membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro (0102-8049). Entre 2009 e 2010, foi professor de “Capital Markets Regulation” no “Centre for Transnational Legal Studies” (CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de Georgetown (EUA) e ligado ao King’s College da Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011.

Palestra: Estabilização não garante crescimento econômico: o que o país tem feito nos últimos 20 anos? Uma análise à luz do Projeto de Lei 487 do Senado Federal
Profa. Dra. Luciana Yeung Luk Tai
Professora e Coordenadora das Faculdades do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora em Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV). Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1996), mestrado em Economia Aplicada – University of Wisconsin – Madison (2002) e em Relações Industriais – University of Wisconsin – Madison (2001). Foi Pesquisadora Visitante na Escola de Direito (Boalt Hall) da Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA). Suas áreas de pesquisa e especialização são: Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Nova Economia Institucional, Microeconomia Aplicada e Relações Trabalhistas.

Novamente, eis o link para se inscrever.

Para que servem os advogados?

A pergunta poderia ser invertida – lembrando de divertida sessão da ABDE, sexta última, na qual ficou claro que eu era hipossuficiente (não confundir com homocedástico) – para provocar o Ivo.

Mas a sugestão que não pude fazer a ele era: por que você não reescreve o texto clássico de Ronald Coase em linguagem jurídica (a brasileira, civil law, não a common law) para diminuir os custos de transação do diálogo entre economistas e advogados brasileiros com pretensões de trabalho na área de Law and Economics?

Eis aí um bom desafio para qualquer um interessado na área. O caso do Ivo é mais simples porque ele faz doutorado em Economia embora seja graduado e mestre em Direito.

p.s. O Ivo logo, logo, será acusado de neoliberal e excludente por este excelente artigo.

Teoria Econômica do Direito

Citarei apenas dois nomes. O leitor interessado dê uma demorada lida nas páginas: Bruno e Alexandre.

Para associações, obviamente, a ALACDE, o pessoal do RS e o de MG.

Não sou da área, mas gosto de acompanhar esta literatura…

O papel do Judiciário

A Justiça dos Estados Unidos autorizou o confisco de US$ 170 bilhões em bens do financista Bernard Madoff, que já se declarou culpado por uma das maiores fraudes cometidas em Wall Street. Para compensar os prejuízos provocados por seus crimes, Madoff será obrigado a renunciar a todos os seus bens, como imóveis, aplicações financeiras, automóveis e barcos.

Um dos homens de negócios mais festejados dos EUA, Madoff, de 71 anos, foi desmascarado no ano passado, com a crise econômica global. Em março, ele se declarou culpado da acusação de que sua empresa de assessoria financeira era na realidade uma máquina de fraudes. 

Em audiência marcada para amanhã, o procurador Lev Dassin vai pedir uma sentença de 150 anos de prisão para o financista. Ira Sorkin, advogado de defesa, pede uma sentença de 12 anos, alegando que seu cliente já tem idade avançada. Com relação a Ruth Madoff, a mulher do financista, os procuradores afirmam ter chegado a um acordo. Ela abriu mão de aproximadamente US$ 80 milhões em bens que vinha reclamando e as autoridades a deixaram ficar com US$ 2,5 milhões em ativos. Na cadeia desde o dia 12 de março, Madoff admitiu culpa em 11 crimes, entre eles fraude, perjúrio, lavagem de dinheiro e roubo. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.

O papel do Judiciário? Ei-lo. Procure um único exemplo similar no Brasil, ache-o e aí temos alguma discussão útil. Até lá…

Direito e Economia

Esta semana houve por aqui uma série de palestras de um povo que pretende cultivar Law & Economics em Minas Gerais. Mas se você quer um exemplo de um estudo típico da área, eis um belo exemplo.

A Economia da arbitragem: Escolha racional e geração de valor (with Antonio Celso Pugliese)
Bruno Meyerhof Salama
Abstract
This article examines the institute of arbitration and its relationship with court activities from the perspective of transactions costs. Its objective is to show how arbitration can reduce the transactions costs in a certain normative environment and contribute to institutional improvement. The costs related to the use arbitration and court proceedings work like a price mechanism: the bigger the cost, the lower the demand (and vice-versa). The institute of arbitration can potentially engender a reduction of transactions costs because of (a) the relative quickness with which it is carried out, (b) the relative neutrality of arbiters, and (c) the specialization of arbiters. Moreover, the use of arbitration can create better incentives for the fulfillment of contractual promises. This is so because the use of an arbitration clause in a contract allows the parties to regulate the normative environment to which they will be bound in case of a dispute. The lack of clarity about the lawfulness of arbitration proceedings increases the transactions costs imposed by the normative framework. Higher levels of uncertainty create incentives for the individuals to change thei negotiating patterns or simply to reduce their participation in economic activities, thereby reducing the potential for generating wealth for society.

Creio que qualquer um interessado no tema deva ter aparecido no seminário citado (eu não pude ir. Irônico, não?). Na verdade, eu nem acho que Direito e Economia seja uma área. Ela é mais uma das linhas de pesquisa que se encontra sob o guarda-chuva do que poderíamos chamar de “Teoria Geral dos Incentivos”.

Ah, se eu estudasse em Duke…

Dear Colleagues:

Now that the (almost daily) junior recruiting seminars are over, I would like to let you know that there will be an ERID conference titled *”Applications of Economic Analysis in Law”* to be held on *April 17* (Friday, whole day) and *April 18* (Saturday, till noon). The conference is aimed to bring together scholars in economics and law to engage in a dialogue of how recent research in economic analysis on legal issues could impact legal scholarship and subsequently on legal practices on related issues.

The tentative program of the conference and the list of out-of-town invited participants are included in the attached PDF file. Updated program and conference papers, when available, will be posted at the ERID website http://www.econ.duke.edu/erid. To summarize the theme of this conference are: (1). “*Racial and Gender Discrimination: Test for Prejudice*”; (2) “*Affirmative Action and the Mismatch Hypothesis*.”  The title of conference suggests that this is an interdisciplinary event –indeed the organizing committee includes Peter Arcidiacono and me from the economics department, Barak Richman from Duke Law and Nicola Persico (from NYU Economics and Law school). This conference is also partially funded by Provost’s Common Fund for Interdisciplinary Studies,  and Arts & Sciences Conference Grant. We have also received generous assistance from Tracy Lewis who helped us secure the very nice R J Reynolds Auditorium in Fuqua for the conference.

Dica do Duke. Que inveja. Temas polêmicos e gente séria para discuti-los. Na foto de hoje, até os patos mostraram saber mais economia do que eu. Não é a toa que eu encontre tantos patos por aí. Uns como os da foto, outros…bem, outros, nem tanto.

Ainda a AMDE e a Teoria Econômica do Direito

Em comentário ao meu anúncio sobre a nova AMDE, no qual eu me perguntava se haveria esperança de que víssemos algo próximo da Teoria Econômica do Direito, seu presidente fez bons esclarecimentos que merecem reprodução integral:

Há esperança sim! Explico:

1. Estamos à procura de outros economistas mineiros que desejam se unir aos advogados e estudantes de direito que se uniram para fundar a AMDE. Já temos alguns na associação, mas eles não aparecem porque, como dito, a página só está fazendo referência aos fundadores (todos advogados, porque nós vivemos em luta com os economistas… rs…). A próxima versão da página terá também os demais associados.

2. O conteúdo da “biblioteca”, por enquanto, foi só um teste. O site foi colocado no ar às pressas, com poucos textos que estavam à mão. Mas contribuições são, evidentemente, muito benvindas (ou bem-vindas? Não sei mais falar o português do Lula, depois da reforma ortográfica… Desculpe-me!)

3. Só publicamos na “biblioteca”, por enquanto, textos de autoria dos próprios associados. Em breve, queremos publicar textos ou links de outros (Cooter, Shavell, Posner, Williamson, além de outros autores que nos autorizem a divulgar suas obras no site).

Por fim, um agradecimento: obrigado pela menção da AMDE, recentemente criada (ainda nem cobramos a primeira anuidade dos associados). E também um convite: se você é mineiro ou está em MG, procure a AMDE e venha agregar valor ao nosso trabalho de divulgação da análise econômica do direito.

Alexandre Bueno Cateb (Presidente da AMDE)

Direito e Economia

Surgiu a Associação Mineira de Direito e Economia. Só faltam os economistas, pelo que vi no quadro de sócios-fundadores. Pelo conteúdo da “biblioteca”, no site, já perdi as esperanças: nada sobre Coase, North ou mesmo manuais como os de Robert Cooter ou de David Friedman.

Haverá esperança?

O que é pesquisa em Direito e Economia?

Acabei de receber, sem qualquer motivo aparente, um interessante texto para discussão do Bruno Salama, da FGV-SP. A surpresa ao receber o texto é um fato – já que não conheço o prof. Salama – mas, ao mesmo tempo, é uma honra – já que é um texto do prof. Salama.

O mistério, para mim, é, como chegaram a mim?

Já fica aqui meu agradecimento ao prof. Salama ou ao responsável pelo envio do texto.

p.s. o texto será muito útil ao meu colega e amigo Fabiano, professor de Law and Economics aqui no IBMEC-MG.

Divulgação a pedido de Giacomo

I Congresso de Direito e Economia da ABDE
(Associação Brasileira de Direito e Economia)

Direito, Economia e Desenvolvimento

Data: 23 e 24 outubro 2008
Local:
PUC/RS (como chegar)

Coordenação Acadêmica:
● Luciano Timm (ABDE, IDERS, PUCRS)
● Giácomo Balbinotto (IDERS, UFRGS)
● Bruno Salama (FGV-SP)

Programação (provisória):

23/10
8h30 – Por que Direito e Economia na América Latina

● Alfredo Bullard (PUC-Peru)
● Hugo A. Acciarri (Universidad Nacional del Sur, ARG)
● Curtis J. Milhaupt (Columbia, EUA)

10h30 – Ambiente e desenvolvimento
● Alexandre Saltz (MP/RS)
● Fábio Medina Osório (Advogado)
● Juliano Sangalli (Advogado)

14h00 – Criminalidade e Economia
● Pery Shikida (UNIOESTE-PR)
● Denis Borestein (PPGA-UFRGS)
● Ricardo Letizia Garcia (UERGS)
● Luiz Marcelo Berger (PPGA-UFRGS)
● Tupinambá Azevedo (UFRGS)
● Giácomo Balbinotto (IDERS, UFRGS)

19h00 – Empresas e Economia
● Alexandre Cateb (FDMC)
● Eduardo Pimenta (PUC-MG)
● Francisco Reyes (Católica – Colômbia)
● Ricardo Lupion (PUC-RS)
● Sérgio Müller (PUC-RS)

24/10
8h00 – Direito, regulação e desenvolvimento

● Arthur Badin (CADE)
● Caio Mário Neto (FGV-SP)
● Eugenio Batesini (AGU)
● Luciano Timm (ABDE, IDERS, PUCRS)
● Pedro Henrique Poli (TCE)
● Wilson Ribeiro (CGU)

14h00 – Atualidades em Direito e Economia
● Luis Fernando Schwartz (FGV-RJ, CADE)
● Bruno Salama (FGV-SP)
● Cristiano Carvalho (ABDE, IDERS, IBET)
● Des. Federal Marga Tessler (TRF 4ª Região)

19h00 – Palestras de encerramento
● Luciana Yeung (IBMEC-SP)
● Rachel Sztajn (USP)

Teoria Econômica do Direito – alguns links

Após a conversa com o Guilherme hoje – coitado, ele me pegou num dia em que eu falo como um maluco – combinamos que eu colocaria aqui alguns links para ele e para demais interessados no tema. Ou eu resolvi depois, sei lá. Bem, aí vão:

  1. IDERS (o blog)
  2. IDERS
  3. ALACDE
  4. Review of Economic, Development, Public Policy and Law
  5. …e a página de pesquisa associada com esta revista.
  6. Bruno Salama

Se eu me lembrar de algo mais, aviso vocês.