Dica de leitura do dia – Economia das gangues de prisão

Artigo cujo título me atraiu e que talvez interesse a alguém.

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Três textos para interessados em estudos avançados na área de Economia Austríaca

2009 Lavoie Graduate Student Essay Competition Winners

The Society for the Development of Austrian Economics is pleased to announce the winners of the Don Lavoie Memorial Graduate Student Essay Competition. Three prizes are given, each worth $1000, to be used to pay expenses to attend the Southern Economic Association meetings this November in San Antonio, TX, where the winners will present their work on a special panel at 10:00am, Saturday, November 21, 2009. Prize awards are contingent on attending the SEA meetings and the SDAE’s annual business meeting and awards banquet.

This year’s winners are:

Chad Seagren
George Mason University
Agent Based Modeling and Austrian Analysis of Accident Law”

Arash Molavi Vasséi
University of Hohenheim
“Static Tools for Dynamic Analysis: Ludwig von Mises’s Business Cycle Theory”

David Skarbek
George Mason University
“Self-Governance in San Pedro Prison”

Para que servem os advogados?

A pergunta poderia ser invertida – lembrando de divertida sessão da ABDE, sexta última, na qual ficou claro que eu era hipossuficiente (não confundir com homocedástico) – para provocar o Ivo.

Mas a sugestão que não pude fazer a ele era: por que você não reescreve o texto clássico de Ronald Coase em linguagem jurídica (a brasileira, civil law, não a common law) para diminuir os custos de transação do diálogo entre economistas e advogados brasileiros com pretensões de trabalho na área de Law and Economics?

Eis aí um bom desafio para qualquer um interessado na área. O caso do Ivo é mais simples porque ele faz doutorado em Economia embora seja graduado e mestre em Direito.

p.s. O Ivo logo, logo, será acusado de neoliberal e excludente por este excelente artigo.

Associação Brasileira de Direito e Economia

Ano passado apresentei um artigo na ALACDE. Este ano, na ABDE. A impressão que eu tenho é que a coisa só melhora. Por um lado foi bom rever Pery e Giacomo. Por outro, conhecer o Bruno Salama pessoalmente, Ivo e uma turma de estudantes de Direito (mestrado/doutorado) que, em Minas Gerais, já se dedica a estudar o tema é algo realmente fascinante.

O mais exótico é ser chamado por alguém (digo, alguém importante), no intervalo, que te conhece pelo blog (e gosta do dito blog). A profa Rachel é uma simpatia, leitor.

Foi realmente um belo encontro com debates interessantes e com uma chamada muito boa do Ivo sobre a importância de se construir uma ponte (lexicográfica?) entre Direito e Economia.

O que é engraçado nesta história e você encontrar gente que conhece seu primo e te pergunta se você é primo dele. Bem, é engraçado para mim e para o Pery, já que a pergunta ocorre para os dois e não há consenso sobre qual dos dois é mais famoso…

Em Minas, quem trabalha com esta área não pode deixar de visitar esta página.

p.s. comprei o livro organizado pelo Luciano Timm sobre o tema. Muito interessante. Sinceramente, espero que a convergência aumente e se torne mais do que um encontro. Digo, que as pessoas realmente passem a pensar os problemas do mundo real com law and economics.

Teoria Econômica do Direito

Citarei apenas dois nomes. O leitor interessado dê uma demorada lida nas páginas: Bruno e Alexandre.

Para associações, obviamente, a ALACDE, o pessoal do RS e o de MG.

Não sou da área, mas gosto de acompanhar esta literatura…

O papel do Judiciário

A Justiça dos Estados Unidos autorizou o confisco de US$ 170 bilhões em bens do financista Bernard Madoff, que já se declarou culpado por uma das maiores fraudes cometidas em Wall Street. Para compensar os prejuízos provocados por seus crimes, Madoff será obrigado a renunciar a todos os seus bens, como imóveis, aplicações financeiras, automóveis e barcos.

Um dos homens de negócios mais festejados dos EUA, Madoff, de 71 anos, foi desmascarado no ano passado, com a crise econômica global. Em março, ele se declarou culpado da acusação de que sua empresa de assessoria financeira era na realidade uma máquina de fraudes. 

Em audiência marcada para amanhã, o procurador Lev Dassin vai pedir uma sentença de 150 anos de prisão para o financista. Ira Sorkin, advogado de defesa, pede uma sentença de 12 anos, alegando que seu cliente já tem idade avançada. Com relação a Ruth Madoff, a mulher do financista, os procuradores afirmam ter chegado a um acordo. Ela abriu mão de aproximadamente US$ 80 milhões em bens que vinha reclamando e as autoridades a deixaram ficar com US$ 2,5 milhões em ativos. Na cadeia desde o dia 12 de março, Madoff admitiu culpa em 11 crimes, entre eles fraude, perjúrio, lavagem de dinheiro e roubo. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.

O papel do Judiciário? Ei-lo. Procure um único exemplo similar no Brasil, ache-o e aí temos alguma discussão útil. Até lá…

Direito e Economia

Esta semana houve por aqui uma série de palestras de um povo que pretende cultivar Law & Economics em Minas Gerais. Mas se você quer um exemplo de um estudo típico da área, eis um belo exemplo.

A Economia da arbitragem: Escolha racional e geração de valor (with Antonio Celso Pugliese)
Bruno Meyerhof Salama
Abstract
This article examines the institute of arbitration and its relationship with court activities from the perspective of transactions costs. Its objective is to show how arbitration can reduce the transactions costs in a certain normative environment and contribute to institutional improvement. The costs related to the use arbitration and court proceedings work like a price mechanism: the bigger the cost, the lower the demand (and vice-versa). The institute of arbitration can potentially engender a reduction of transactions costs because of (a) the relative quickness with which it is carried out, (b) the relative neutrality of arbiters, and (c) the specialization of arbiters. Moreover, the use of arbitration can create better incentives for the fulfillment of contractual promises. This is so because the use of an arbitration clause in a contract allows the parties to regulate the normative environment to which they will be bound in case of a dispute. The lack of clarity about the lawfulness of arbitration proceedings increases the transactions costs imposed by the normative framework. Higher levels of uncertainty create incentives for the individuals to change thei negotiating patterns or simply to reduce their participation in economic activities, thereby reducing the potential for generating wealth for society.

Creio que qualquer um interessado no tema deva ter aparecido no seminário citado (eu não pude ir. Irônico, não?). Na verdade, eu nem acho que Direito e Economia seja uma área. Ela é mais uma das linhas de pesquisa que se encontra sob o guarda-chuva do que poderíamos chamar de “Teoria Geral dos Incentivos”.

Ah, se eu estudasse em Duke…

Dear Colleagues:

Now that the (almost daily) junior recruiting seminars are over, I would like to let you know that there will be an ERID conference titled *”Applications of Economic Analysis in Law”* to be held on *April 17* (Friday, whole day) and *April 18* (Saturday, till noon). The conference is aimed to bring together scholars in economics and law to engage in a dialogue of how recent research in economic analysis on legal issues could impact legal scholarship and subsequently on legal practices on related issues.

The tentative program of the conference and the list of out-of-town invited participants are included in the attached PDF file. Updated program and conference papers, when available, will be posted at the ERID website http://www.econ.duke.edu/erid. To summarize the theme of this conference are: (1). “*Racial and Gender Discrimination: Test for Prejudice*”; (2) “*Affirmative Action and the Mismatch Hypothesis*.”  The title of conference suggests that this is an interdisciplinary event –indeed the organizing committee includes Peter Arcidiacono and me from the economics department, Barak Richman from Duke Law and Nicola Persico (from NYU Economics and Law school). This conference is also partially funded by Provost’s Common Fund for Interdisciplinary Studies,  and Arts & Sciences Conference Grant. We have also received generous assistance from Tracy Lewis who helped us secure the very nice R J Reynolds Auditorium in Fuqua for the conference.

Dica do Duke. Que inveja. Temas polêmicos e gente séria para discuti-los. Na foto de hoje, até os patos mostraram saber mais economia do que eu. Não é a toa que eu encontre tantos patos por aí. Uns como os da foto, outros…bem, outros, nem tanto.

Ainda a AMDE e a Teoria Econômica do Direito

Em comentário ao meu anúncio sobre a nova AMDE, no qual eu me perguntava se haveria esperança de que víssemos algo próximo da Teoria Econômica do Direito, seu presidente fez bons esclarecimentos que merecem reprodução integral:

Há esperança sim! Explico:

1. Estamos à procura de outros economistas mineiros que desejam se unir aos advogados e estudantes de direito que se uniram para fundar a AMDE. Já temos alguns na associação, mas eles não aparecem porque, como dito, a página só está fazendo referência aos fundadores (todos advogados, porque nós vivemos em luta com os economistas… rs…). A próxima versão da página terá também os demais associados.

2. O conteúdo da “biblioteca”, por enquanto, foi só um teste. O site foi colocado no ar às pressas, com poucos textos que estavam à mão. Mas contribuições são, evidentemente, muito benvindas (ou bem-vindas? Não sei mais falar o português do Lula, depois da reforma ortográfica… Desculpe-me!)

3. Só publicamos na “biblioteca”, por enquanto, textos de autoria dos próprios associados. Em breve, queremos publicar textos ou links de outros (Cooter, Shavell, Posner, Williamson, além de outros autores que nos autorizem a divulgar suas obras no site).

Por fim, um agradecimento: obrigado pela menção da AMDE, recentemente criada (ainda nem cobramos a primeira anuidade dos associados). E também um convite: se você é mineiro ou está em MG, procure a AMDE e venha agregar valor ao nosso trabalho de divulgação da análise econômica do direito.

Alexandre Bueno Cateb (Presidente da AMDE)

Direito e Economia

Surgiu a Associação Mineira de Direito e Economia. Só faltam os economistas, pelo que vi no quadro de sócios-fundadores. Pelo conteúdo da “biblioteca”, no site, já perdi as esperanças: nada sobre Coase, North ou mesmo manuais como os de Robert Cooter ou de David Friedman.

Haverá esperança?

O que é pesquisa em Direito e Economia?

Acabei de receber, sem qualquer motivo aparente, um interessante texto para discussão do Bruno Salama, da FGV-SP. A surpresa ao receber o texto é um fato – já que não conheço o prof. Salama – mas, ao mesmo tempo, é uma honra – já que é um texto do prof. Salama.

O mistério, para mim, é, como chegaram a mim?

Já fica aqui meu agradecimento ao prof. Salama ou ao responsável pelo envio do texto.

p.s. o texto será muito útil ao meu colega e amigo Fabiano, professor de Law and Economics aqui no IBMEC-MG.