Nova ferramenta do governo e uma aplicação rápida para os dados relativos a Pelotas

O Ministério do Planejamento lançou um ótimo bem público (economistas sabem que uso o conceito econômico de bem público) que é este portal sobre transferências federais.

Aproveitei para ver como o município de Pelotas, no RS, aparece neste quesito, olhando por órgãos federais. Eis algumas figuras bastante ilustrativas.
pelotas1pelotas2

Claro, eu poderia melhorar mais a análise observando o status dos projetos (estão em execução? Já encerrados?), mas isso fica para o leitor. Peço desculpas, também, pelos títulos dos gráficos. A bem da verdade, o grande transferidor de recursos para o município é o Ministério da Educação e eu poderia ter feito, basicamente, só um gráfico.

O significado disto tudo? Vários pontos interessantes podem ser destacados aqui, mas isso fica para outro dia. Comentários, como sempre, são bem-vindos.

Ah sim, parabéns aos que disponibilizaram mais esta fonte de dados públicos. Ficou ótimo!

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Momento R do Dia – Gastos per capita e Gastos em Percentual do PIB

O livro de finanças públicas de Joseph Stiglitz, em sua segunda edição, apresenta um gráfico interessante em seu capítulo 2. Ele diz respeito à correlação entre o percentual do gasto do governo no PIB e a renda per capita para um conjunto de doze países para 1982. Usando os dados do Banco Mundial para o ano de 2014, resolvi ampliar a base de dados.

Primeiramente, tive que excluir alguns subconjuntos de países que o Banco Mundial usa para manter uma amostra apenas de países e não de grupos como “alta renda”, “baixa renda”, etc. Em segundo lugar, para a renda per capita, utilizei a renda por população empregada calculada na PPP de 2011.

Claro, usei o R.

# reproduz a figura 2.8 do livro de Stiglitz de setor público.
data <- read.delim("clipboard")
data<-as.data.frame(data)
data
library(ggplot2)
ggplot(data, aes(x=GDP_per_person_employed_2011_PPP, y=General_gov_final_cons_expenditure_perc_of_GDP))+
  stat_smooth(method="auto",level=0.99)+
  geom_text(aes(label=Code), size=3)+
  ggtitle("Breve correlação - 2014") +
  xlab("GDP per person employed - 2011 PPP") +
  ylab("General gov. final cons. exp. in percent of GDP") 

ggplot(data, aes(x=log(GDP_per_person_employed_2011_PPP), y=log(General_gov_final_cons_expenditure_perc_of_GDP)))+
  stat_smooth(method="auto",level=0.99)+
  geom_text(aes(label=Code), size=3)+
  ggtitle("Breve correlação - 2014 (ambas em log)") +
  xlab("GDP per person employed - 2011 PPP") +
  ylab("General gov. final cons. exp. in percent of GDP")

O gráfico obtido é pouco elucidativo (no código acima, repare que copiei os dados do Excel e colei no R com o bom e velho “clipboard”).

stiglitz1
Assim, passei ambas para a escala logarítmica para, ao menos, visualizar melhor os países que apareciam bem misturados no início do gráfico.

stiglitz2
Os códigos dos países e as variáveis você encontra aqui. Há, certamente, muita coisa para se incomodar nestes gráficos.

Primeiro, há a questão de se entender a proxy de renda per capita utilizada pois países como Brunei (BRN) aparecem em uma – intrigante – alta posição no que diz respeito à esta variável, por exemplo.

Em segundo lugar, não há uma relação clara entre as duas variáveis e talvez isso possa querer dizer alguma coisa. Volto a isto adiante.

Em terceiro lugar, claro, existe a questão de se olhar para um fenômeno apenas em um período de tempo. Um painel seria interessatne, mas a visualização ficaria mais complicada.

Em quarto lugar, há quem goste de brigar por conta do uso de um “gasto de X em percentual do PIB” em uma suposta contraposição ao “gasto de X per capita”. Os gráficos acima não fazem um contraponto a este suposto problema, é verdade. Mas o interessante é que ele faz uma correlação que deve incomodar alguns: compara o gasto governamental em percentual do PIB com o PIB per capita para diversos países (alguma discussão interessante sobre isto aqui).

A idéia era apenas a de ver o que Stiglitz parecia apontar: países com renda per capita mais alta tenderiam a apresentar um gasto do governo mais alto (em percentual do PIB). Bem, o próprio Stiglitz chama a atenção para a cautela de se comparar países distintos e acaba limitando seu gráfico para uma amostra de países desenvolvidos. Em princípio, eu esperava obter grupos de países separados nos gráficos acima. Contudo, não encontrei nada nem perto disto. Talvez os problemas acima sejam importantes para se prosseguir com o tema, mas a idéia era apenas a de fazer um exercício em R.

Até a próxima!

Várias

1. Enem e o salário dos professores: há relação? – Esta é uma discussão que precisa ser feita, sem rodeios. Erik levantou a bola.

2. A política monetária da era Reagan é uma boa opção para Bernanke?

3. Mansueto volta ao tema dos gastos com pensões e suas distorções tupiniquins.

4. IS-LM: um bom resumo do debate, por Ronald.

5. R e Stata e o logit multinomial.

6. O filme que você não verá neste “gigante” mercado que é a “poderosa” economia brasileira. (p.s. esta história dos nacional-inflacionistas se acharem e começarem com esta de dar conselhos às economias verdadeiramente desenvolvidas é risível. O argumento dos caras, para estes “carteiraços” é, metaforicamente, este: “Somos uma tribo de canibais e não fomos atingidos pela crise das grandes potências porque nossa economia é uma economia de tribo de canibais. Logo, todos vocês deveriam abrir mão de tudo e reverterem suas economia a tribos de canibais…”).

Seu imposto, minha eleição

É o problema do governo. Cristiano, mais bondoso, acha que o problema é o tipo de gasto do governo. Pode ser. Mas sempre começa com uma justificativa pouco permanente. Por exemplo, quando ele diz que acha que tudo seria mais fácil se o governo arrecadasse mais antes, eu perguntaria: de onde viria esta arrecadação?

Eis um ponto que não é discutido há tempos: se o governo esgota a fonte tributária (digamos que o Cristiano e eu fiquemos com 1% de nossas respectivas rendas) e continua a gerar despesas – permanenentes ou não – para onde iremos? Em outras palavras: quanto falta para a total tributação de sua renda? Quais os limites para a carga tributária? Qual a relação entre arrecadação e crescimento econômico? Concedo que impostos possam se converter em investimentos, mas aposto que há um problema sério aqui.

Nossos políticos…

Dois terços das principais Casas legislativas brasileiras elevam seus orçamentos acima da inflação

Entre 51 Casas analisadas, 34 terão este ano mais dinheiro para gastar em relação a 2008

A Transparência Brasil apresenta “Orçamentos do Poder Legislativo em 2009” (www.excelencias.org.br/docs/Orc2009.pdf), estudo que analisa os custos das mais importantes Casas legislativas brasileiras.

O levantamento fornece dados ao Excelências, projeto da Transparência Brasil que monitora as principais Casas legislativas, num total de 55 instituições: as duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), as 26 Assembleias estaduais, a Câmara do Distrito Federal e as Câmaras de Vereadores das 26 capitais de estado.

No sítio de Internet do projeto Excelências (www.excelencias.org.br) é possível obter informações sobre cada um dos integrantes dessas Casas legislativas, num total de 2362 parlamentares. Há ainda diversos cruzamentos e agregações de dados a respeito cada Casa e de seu conjunto.

Aos órgãos de imprensa – Referência ao projeto Excelências

A utilidade do Excelências para o público depende de as pessoas conhecerem o endereço do projeto. Os relatórios que a Transparência Brasil divulga a partir dos dados recolhidos pelo projeto não se esgotam em si mesmos. Os dados do projeto, bem como as agregações temáticas, são atualizados continuamente e estão sempre à disposição do visitante. Por isso, seria muito importante que o órgão de imprensa, na eventualidade de citar resultados provenientes do projeto, fizesse acompanhar a notícia do endereço do Excelências na Internet: http://www.excelencias.org.br.
Agradecemos.

Em 2009, a despeito da crise econômica, 34 das 51 Casas sobre as quais foi possível obter informações elevaram seus orçamentos acima da inflação oficial (5,9%, segundo o IBGE).

Entre as 17 restantes, 13 contarão este ano com orçamentos maiores do que em 2008, mas o porcentual acrescido é inferior ao da inflação oficial; duas (as Assembleias de Santa Catarina e Alagoas) terão o mesmo montante à disposição; e duas Casas (Câmara dos Deputados e Assembleia do Rio de Janeiro) apresentaram redução nominal em seus orçamentos.

Custo para o contribuinte

Este ano, cada morador de Boa Vista, capital de Roraima, desembolsará, por meio de impostos diversos, R$ 306,48 para manter suas quatro Casas legislativas (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia de Roraima e Câmara de Boa Vista). O de Belo Horizonte, R$ 123,23. O de Porto Alegre, R$ 115,80. Ao habitante do Rio de Janeiro, o Poder Legislativo custará este ano R$ 115,11. Informações detalhadas sobre o custo do Legislativo para o contribuinte encontram-se na página 6 do estudo (www.excelencias.org.br/docs/Orc2009.pdf).
Falta de transparência

Tão espantoso quanto o elevado custo das Casas legislativas é o seu grau de opacidade. Na página de entrada do projeto Excelências (www.excelencias.org.br), há um quadro em que se assinalam famílias de informações disponíveis no sítio de Internet de cada Casa. O panorama não é nada animador.

Não foi possível obter via web o texto da Lei Orçamentária Anual de 2009 de três Assembleias Legislativas (Acre, Amapá e Ceará) e de nove Câmaras Municipais (Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus, Belém, Macapá, Rio Branco, São Luís, João Pessoa e Cuiabá). Os dados sobre os orçamentos não estavam disponíveis no sítio de Internet dessas Casas nem nos endereços dos governos ou prefeituras.

Para obter os dados, solicitou-se, nesses 12 casos, o envio de fax ou e-mail. Os dados sobre a Assembleia do Ceará chegaram à TBrasil por e-mail. No caso do Acre, o documento foi enviado por fax. As informações sobre o Amapá, porém, tiveram que ser obtidas por telefone.

No que diz respeito às Câmaras de Vereadores, mesmo após vários contatos, não foi possível obter as Leis Orçamentárias de Manaus, São Luís, Macapá e Rio Branco.

Informações sobre a falta de transparência no Legislativo nas páginas 2,3 e 4 do estudo (www.excelencias.org.br/docs/Orc2009.pdf).

Contato

Claudio Weber Abramo, diretor-executivo

Fabiano Angélico, coordenador de projetos

O papel do burocrata altruísta e benevolente

No mundo das Finanças Públicas de corte Musgraviano existem burocratas iluminados que maximizam uma função de bem-estar social. É ótimo quando eles existem, eu sei. Mas, na prática…, em média…neste país…

Pesquisa salarial que você não viu no IBGE

Isto aqui está no blog do Reinaldo Azevedo e o leitor-militante pode procurar opinião dele aí embaixo que não vai achar. Só os fatos, frios e precisos, com detalhes de como vivem alguns burocratas neste país. Só para comparar, ano passado, no Japão, um ministro se suicidou ao ser pego em suspeita de corrupção. Ok, nem todo mundo tem que ter a cara-de-pau que vejo nas manchetes nacionais.

Por Andreza Matais, na Folha:

Responsável por coordenar a montagem do dossiê com informações sigilosas sobre gastos da família FHC, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, vai assumir nos próximos dias uma vaga no Conselho Fiscal do BNDES, o que lhe garantirá renda extra de R$ 3.500 para participar de uma reunião por mês.
A vaga é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas a Folha apurou que a sugestão do nome dela partiu da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de quem Erenice é a principal subordinada. A indicação também tem a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe nomear os conselheiros.
Nos últimos três dias, a Folha buscou confirmar com a Casa Civil, o BNDES e o Desenvolvimento quando foi feita a indicação. Não obteve resposta.
A secretária entrará na vaga de Cesar Acosta Rech. O mandato é de dois anos. O Conselho Fiscal do BNDES tem três representantes. Dois são indicados pelo Desenvolvimento e outro, pela Fazenda.
Além do salário de R$ 3.500 para participar de uma reunião por mês, os conselheiros também recebem reembolso das despesas de locomoção e hospedagem -as reuniões são no Rio. A atribuição do conselho é analisar as contas do banco.
Na Casa Civil, o salário de Erenice é de cerca de R$ 8.400. Ela também está no conselho de administração da Chesf, com salário de R$ 2.500, desde 2005. Erenice integrava o Conselho Fiscal da Petrobras, mas seu mandato se encerrou agora em abril e não será renovado.
Assinante lê mais aqui
A notícia acima, mais do que tudo, mostra-nos como funciona um Estado que a pterodoxia diz ser nacional-desenvolvimentista e maximizador do bem-estar social (ou dialeticamente ligadão na classe trabalhadora). É nas mãos desta gente que alguns desejam depositar a minha (e a sua) liberdade em troca de algumas lentilhas públicas (numa versão bananal de “benefícios privados, bens públicos”).
Pelo menos, leitor, lembre-se das falhas de governo antes daquela aula em que o professor pterodoxo de economia do setor público começa dizendo que a teoria “tradicional” não serve, que a “escolha pública é coisa de neoliberais americanos”, e que o bom mesmo é “o pensamento crítico dos caras que hoje estão no poder”. O pensamento crítico deles não sai por menos de R$ 8 mil, pelo que vimos. Já sua liberdade pode ser calculada, por baixo, pela soma do imposto de renda retido na fonte e o que você pagará ao final deste mês.