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História também é Economia: três “puzzles” no escravismo da mineração

Nada como um pouco de História para refrescar a leitura. Façamos um passeio por Luna & Klein (2010) [Luna, F.V. & Klein, H.S. Escravismo no Brasil, EDUSP/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo], em sua descrição da economia escravista no século XVIII.

Então a Coroa portuguesa concedia áreas para que particulares explorassem (leia-se: minerassem) usando o seguinte critério: o número de escravos dos particulares. Não apenas isto, mas “(…) a Coroa decidiu criar um imposto sobre a mineração baseado não na produção de ouro, mas em uma taxa per capita sobre os escravos” (p.54).

Por que é que a taxa per capita foi adotada? Por que usar o número de escravos e não a área em alguma medida simples (metros quadrados, por exemplo)? Quais os incentivos econômicos para se desenhar este tipo de arranjo?

Mais ainda:

A Coroa reservava as datas minerais para seus descobridores e para os mineiros possuidores de doze cativos ou mais; os que tinham número menor de escravos podiam obter áreas menores, proporcionais ao tamanho de seu plantel, mas a maioria desses mineiros pequenos proprietários de escravos tendia a concentrar-se na exploração itinerante, o que significava uma liberdade extraordinária para seus poucos cativos empregados na mineração: eles eram pagos pela produção de ouro”. [p.56]

Por que pagar pela produção em ouro para estes escravos de pequenos mineradores? Quais os incentivos econômicos?

Mais um pouco da Organização Industrial da coisa:

Mineiros com pouco capital para explorar uma lavra, ou sem cativos suficientes para obter uma concessão da Coroa, recorriam a faiscação itinerante, individualmente ou com poucos escravos. Os escravos na faiscação costumavam passar um tempo considerável longe de seus senhores garimpando ouro e entregando-lhes um(a) quantia fixa; eventualmente pagavam seu sustento e podiam acumular recursos até mesmo para comprar sua liberdade. [p.57]

Por que cobrar de um escravo uma quantia fixa? Por que não cobrar pela produtividade marginal?

Tenho três perguntas para você

Então estas são minhas três questões para você, que curte História Econômica. Vou rascunhar algumas hipóteses, mas espero mesmo ouvir comentários interessantes.

1. Por que é que a taxa per capita foi adotada? Por que usar o número de escravos e não a área em alguma medida simples (metros quadrados, por exemplo)? Quais os incentivos econômicos para se desenhar este tipo de arranjo?

A taxa per capita sobre escravos me parece um jeito de maximizar a eficiência do plantel de escravos. Caso a Coroa cobrasse pela produção – muito mais aleatória, inclusive – total, perderia o incentivo individual. Ao cobrar por cabeça, você incentiva o senhor de escravos a cobrar mais individualmente. É uma forma simples de combater os free-riders.

2. Por que pagar pela produção em ouro para estes escravos de pequenos mineradores? Quais os incentivos econômicos?

Como a mineração era itinerante, uma forma de incentivar o escravo a buscar ouro seria recompensá-lo com parte da produção. A produção do ouro é incerta e não se sabe até quando você conseguirá extrair o recurso.

3. Por que cobrar de um escravo uma quantia fixa? Por que não cobrar pela produtividade marginal?

Os autores afirmam que havia muito mais liberdade para os escravos. Isto significa que os escravos poderiam, inclusive, “roubar” ouro de seu patrão. Estabelecer uma quantia fixa é uma forma de garantir um mínimo de esforço do escravo. Problema clássico de agente-principal quando não se observa o esforço do agente? Parece. A produtividade marginal funciona bem quando você observa o esforço do agente.

Não gostou? Comente aí com sua sugestão!

Serão aceitos comentários com ênfase econômica, ok? Nada de comentários que dizem que “nem tudo é economia” ou que “o homem não é racional”.