Militância e eficiência

Funcionário público (mediano) adora uma partidarização do emprego. Uma porque agrada seu ego de bemfeitor da humanidade – ainda que às custas de algumas vidas, claro – outra porque diminui a carga de trabalho. O pior é quando o que eu disse é verdade.

p.s. eficiência, claro, é conceito “burguês”, “neoliberal”, logo, o correto é não trabalhar! Aloha!

Solidariedade

A FAB em operação de guerra em Santa Catarina. O episódio tem similaridade com o devastador Katrina? Alguns blogueiros acham que sim, outros acham que não. De qualquer forma, não ajuda muito quando o governo se preocupa em emprestar para caloteiros ou mesmo liberar as torneiras do gasto público por motivos outros que não o desta catástrofe (este seria, sim, justificável).

Vamos conferir, nos próximos meses, as histórias sobre as falhas de governo neste episódio. É uma tragédia humana, sem dúvida, e também é um caso de estudo importante sobre o papel da imprensa livre, seu viés ideológico, os problemas da burocracia, o altruísmo privado, etc. Pelo menos poderemos aprender algo útil com este triste episódio.

Direitos fundamentais?

Muita coisa acontece sem que você saiba. Marcelo Soares chama a atenção para isto. Genial o incentivo. Ele cala a boca dos eternos adversários da liberdade de imprensa (“a imprensa livre é irresponsável e eu sei o que é melhor para a imprensa do que você”) porque mostra que qualquer cidadão pode tirar suas próprias conclusões analisando as informações dos conteúdos de mensagens eletrônicas de autoridades públicas.

Pense num exemplo. Aqui, na selva, se um prefeito exonera gente ligada a um partido que não apóia seu candidato, isto nem é notícia, nem gera uma corrente de mensagens eletrônicas. Já se um outro empregou gente de sua fé religiosa, isto gera uma corrente incrível de mensagens, como se um estivesse correto, o outro errado. Aliás, normalmente o primeiro tenta confundir o eleitor com propagandas que induzem a um falso dilema entre religião e Estado laico quando, na verdade, o problema é de ter assessores confiáveis (para ambos os prefeitos) e, aí sim, mora o problema.

Certamente, ambos poderiam ser julgados pelo eleitor facilmente se pudessem ler as mensagens destas autoridades. Imagino que um exonerado não-bovino (em ambos os exemplos) teria muito a dizer em uma mensagem ao ético sujeito que o põe na rua por qualquer coisa menos a sua produtividade e competência.

Não, não espere demandas por este tipo de transparência vindas da esquerda bolivariana. Esta aí é contra transparência quando algum de seus iluminados ocupa um cargo público que envolva a administração de recursos oriundos do seu bolso. Normalmente o apego às liberdades só é questão fundamental para um liberal (obviamente…). Os outros apelam para adjetivações vazias que visam enganar as pessoas. Coisas como “liberdade de imprensa, MAS com responsabilidade social”, etc.

É fácil enrolar os outros. Difícil é conseguir de volta sua liberdade. Por isto eu espero que leis como a que o Marcelo Soares viu na Suécia sejam reproduzidas aqui de forma saudável e útil (não transformada para favorecer este ou aquele membro do governo, do ministério, do tribunal, etc).

Falhas de governo

Matizes Escondidos me enviou genial dica de filmes e documentários. Eis um que desejo muito assistir:

I. Vila Submersa | Mizu Ni Natta Mura, Nobuo Onishi, Japão  2007, 92’
O documentarista filma uma vila inundada para a construção de uma hidroelétrica por quase duas décadas, em uma narrativa impactante que denuncia como burocratas japoneses são determinados a continuarem com seus planos ultrapassados e fora da realidade do povo.

Este filme deveria ser exibido em faculdades. Ele diz muito sobre como o otimismo de muita gente acerca da ação do governo deveria ser bem menos entusiasta. A reportagem da Veja – já acusada, entre os blogueiros admiradores dos ideais confessos (não necessariamente os verdadeiros) do sr. da Silva e seguidores, de ser uma revista “didireita” – mostra o quanto livros didáticos são usados, no Brasil, para avançar ideologias específicas, em detrimento do incentivo ao livre pensamento crítico. Isto ocorre aqui e no Japão também.

Governos são governos. Pode ser que acertem mais do que errem em alguns casos, mas sempre devemos nos perguntar se o resultado positivo não foi uma coincidência.

Por falar nisto, recebi os cartazes do concurso do IL-RJ – um povo que gosta de um tal “liberalismo”, muito pouco conhecido entre os meninos e meninas do Ensino Médio, como mostrado pela reportagem da Veja – e pedi que o divulgassem – há mais de duas semanas – por aqui, na faculdade. Vale a pena participar para conhecer mais do liberalismo. Saiba mais sobre ele antes de criticá-lo.

O liberalismo é a eterna crítica das falhas de governo, ou, como gostam alguns, a visão alternativa de soluções que geram prosperidade com mais liberdade para cada um.

Espetáculo do Crescimento (e a carga tributária óó…)

Em dois anos, políticos que concorrem às eleições de 2008 enriqueceram 46%

O número é a média da evolução patrimonial declarada por 180 integrantes das Câmaras Municipais de capitais dos estados que foram candidatos nas eleições de 2006 e por 255 deputados federais, senadores e deputados estaduais que concorrem a prefeituras e vice-prefeituras.
Considerando-se apenas os vereadores, a média de enriquecimento foi de 41%; a dos senadores e deputados, de 50%.
O levantamento completo pode ser encontrado no endereço http://www.excelencias.org.br/patrimonio-candidatos-2008.pdf
Dos vereadores que foram candidatos em 2006, 15 declararam não possuir bens naquele ano, mas em 2008 atingiram a média de R$ 108 mil cada. Outros nove cujo montante patrimonial era nulo em 2006 repetiram o número em 2008.
Dos 709 vereadores em exercício nas 26 capitais brasileiras, 663 buscam a reeleição ou concorrem aos cargos de prefeito ou vice-prefeito. O patrimônio médio declarado por esses vereadores é de R$ 377 mil.
Tomando-se por base o PIB per capita das regiões metropolitanas das capitais, os vereadores dessas cidades são, em média, 45 vezes mais ricos do que a média da comunidade que representam.
Os dados são recolhidos junto à Justiça Eleitoral e publicados no projeto Excelências, da Transparência Brasil (www.excelencias.org.br), que exibe os perfis políticos de todos os integrantes do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais das capitais brasileiras.

No endereço http://www.excelencias.org.br/@patrimonios.php estão listados todos os parlamentares em exercício no Senado, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de capitais que são candidatos nas eleições deste ano, com seus patrimônios declarados, os bens que declararam em 2006 (para os que foram candidatos naquele ano) e o cálculo de sua evolução patrimonial.

Contato:
Claudio Weber Abramo
Fabiano Angélico
11 3062 3436

O informe é, como se vê, da Transparência Brasil.

Você paga impostos, mas o poder público…

Este post mostra bem o porquê de ser necessário introduzir mecanismos de competição na administração pública. Burocratas não têm incentivo a servirem aos eleitores (sempre com as mesmas desculpas) se não forem pressionados por incentivos. Isto se chama – em alguns casos – “gestão por resultados”.

Imagino de onde vem a motivação para algumas críticas exacerbadas à adoção de incentivos no setor público…

É mais ou menos assim: a PF (ou algum outro órgão do poder público) diz que há um cartel de postos de gasolina. Aí prende um monte de gente. Diz que cumpriu seu papel e tal, mas os eleitores, aqueles que enchem o tanque de gasolina não conseguem, do mesmo poder, a informação de que postos estão sob suspeita.

Não é criminalizar (ninguém está pedindo o nome do suspeito), é dar ao eleitor a opção de escolher se abastece ou não em um posto de gasolina cujo dono é suspeito de prática de cartel.

Minas Gerais é onde nasci. A gente não escolhe onde nasce, né?

O poder da burocracia

No despacho desta quarta-feira, 21, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Roussef, farão uma ampla avaliação do panorama brasileiro e mundial da produção e consumo de alimentos, que está pressionando a inflação lá fora e no Brasil, mas a reunião não deve ser conclusiva. O anúncio é de Stephanes.

Eu sei que é preciso justificar o salário de funcionário público (ou seria um cargo de confiança) com algo mais que um dossiê. Mas eu seria menos otimista com o suposto poder positivo do governo ajudar a economia. Falo isto porque evidências das besteiras que o governo cria não faltam. Sem falar em suas mentiras-verdades-mentiras (“vamos criar CPMF de novo”, “não vamos criar CPMF de novo”, etc).

Tenho, a cada dia que passa, menos confiança nesta tal de “política pública”. Sim, nestes últimos anos, diante das evidências, minha confiança caiu mais ainda.

Finalmente o governo assume seu lado bolivariano: produzindo camisinhas (que não funcionam)

Ou é a melhor piada do dia, ou o Adolfo acaba de dar a manchete do mês. Sem comentários exceto que: i. desta vez os economistas do governo jogaram no lixo a teoria econômica básica sobre bens públicos e ii. o povo defensor da tal política industrial tem que ser muito doido para dizer que é um setor estratégico. Não fosse tragicômica, seria trágico. Ou o oposto.

Empreendedorismo

Diz o Nemerson:

O empreendedorismo enriqueceu o norte da Itália há 500 anos, os Países Baixos há 400, a Grã-Bretanha há 300, os EUA há 200, o Japão há mais de 100 e, hoje, injeta prosperidade na veia de chineses e indianos. A América Latina até hoje não o vê com bons olhos. Aqui, o sonho da classe média é passar num concurso público. Todo mundo quer ser barnabé. Por isso somos o que somos.

Difícil discordar dele. Mesmo em situações inadequadas, como as dos sujeitos fazendo macaquices enquanto o semáforo está vermelho para para automóveis, tende-se a pensar que o certo seria que os mesmos ficariam melhor em um emprego público, ou sob os cuidados de algum padre (isso não é lá minha praia, mas respeitemos as minorias).

Dito isto, a pergunta permanece: por que esta simpatia do brasileiro pelo emprego estável e esta rejeição ao empreendedor? Por que a meninada tem vergonha do lucro? Finalmente: com tanta faculdade de Administração neste país, por que é que não vejo tantos empresários assim? Quanto do “exército administrador de reserva” se converte em riqueza para o país e quanto se converte simplesmente em corrupção e/ou rent-seeking?

Esta é a pergunta que você deve se fazer antes de acreditar em certas manchetes que exaltam uma suposta onda de empreendedorismo só porque criaram 100 empresas nanicas na sua cidade no mês passado. Empreendedorismo não existe em um vácuo institucional e o nosso não é dos mais favoráveis ao mercado. Em algumas capitais recheadas de funcionários públicos, o sonho do suposto estudante de Administração é fazer um concurso público.

Seria isto derivado da instabilidade econômica dos anos 80? Pessoas têm medo do desemprego? Há algo de patológico em se preferir um emprego público a um privado? Ou seria patológico a burocracia se perpertuar a tantos anos, inclusive se reproduzindo com concursos públicos sem qualquer preocupação com a carga tributária gerada? Seria isto tudo consequência do modelo colonizador que valorizava os nababescos nobres e desprezava o trabalho duro (pelo menos é o que insinua Jorge Caldeira em seu “Mauá, Empresário do Império”)? Finalmente: o que se ensina em um curso de Administração quando o assunto é empreendedorismo no que diz respeito aos benefícios sociais do capitalismo?

Nemerson começou uma boa discussão. Creio que vale a pena pensar no que ele disse. Empreendedorismo é sério demais para ser deixado nas mãos de aspirantes a rent-seeking.

Mais uma dos nossos “neocons”

Neocon, no Brasil, é todo aquele que defende o status quo que, no caso do país, é o não-liberalismo. Uma vez definido isto, chamo a atenção para o esclarecedor post do Lucas, lá no Ordem Livre que reproduzo abaixo.

Não precisamos de um novo currículo do governo

O governo acaba de instituir a obrigatoriedade do ensino das culturas africana e indígena nas escolas.

Esse tipo de notícia provoca uma vontade quase irresistível de discutir nossas preferências curriculares. Eu mesmo, ao terminar de lê-la, logo me vi defendendo mentalmente a cultura grega.

No entanto, fazer isso seria simplesmente perder o foco. A grande questão não é qual currículo as escolas seguirão, mas sim, quem tem a autoridade para escolhê-lo. Quando começamos a discutir se o novo currículo do governo é bom ou ruim, deixamos de ver todos os problemas que qualquer currículo do governo sempre terá.

Em primeiro lugar, dar ao governo a autoridade para escolher o currículo de todo o país implica em uma uniformização enorme de todo o ensino. Isto implica no fim da competição entre currículos: uma escola fica proibida de tentar elaborar um currículo inovador para adquirir uma vantagem sobre a concorrência.

Em segundo lugar, isso significa que toda futura mudança curricular precisará passar pelo processo político. Ao invés do professor ir progressivamente afinando seus métodos, ele precisará formar um comitê político e tentar pressionar o congresso para aprovar cada nova reforma.

Em terceiro lugar, nunca teremos certeza de que o interesse dos políticos sempre coincidirão com os nossos. Na medida em que a educação dos nossos filhos passa a ser decidida pelo governo, isso significa que estamos efetivamente abrimos mão de nossa autoridade sobre eles. O atual governo talvez concorde com nossos ideais. O próximo talvez trabalhe diretamente contra eles.

Não precisamos de um novo currículo do governo. Precisamos que o governo pare de escolher os currículos.

O negrito foi por minha conta. Note bem, leitor, que o todo o textinho está bem escrito e claro na argumentação. Mas, para mim, os negritados são os mais importantes. As pessoas, quando saem por aí criticando o que pensam ser o liberalismo, nunca gostam destes argumentos. Sempre fogem da argumentação abstrata, nestas horas, para um ponto como: “na realidade sempre haverá mudanças de governo, por isto não deveríamos nos preocupar”.

O argumento, como se pode perceber sem muito esforço, não é bom. Eu poderia argumentar pelo massacre de judeus com a mesma história: “se a democracia escolheu massacrar judeus agora, não é problema porque sempre haverá novos governos eleitos posteriormente…”.

Ora, se assim o é, então você percebe que podem existir tendências geradas por idéias estúpidas e não estúpidas. Na verdade, o bom do liberalismo é que se você mesmo perceber que uma idéia é estúpida, você pula fora rápido. Alguém dirá: “ah, mas e se você não perceber? Não é melhor que alguém guie você para a boa idéia”? A resposta é: não, não é uma boa idéia. Ou pelo menos não é uma boa, exceto se o mundo for habitado por anjos que são eunucos em termos do interesse próprio, na feliz expressão de James Buchanan.

Por isto o liberal gosta de limitar o tamanho do governo. Quanto menor o tamanho do bolo, menor o quinhão que poderá ser roubado da sociedade. Isto vale não apenas para gastos públicos ou carga tributária. Isto vale, principalmente, para sua vida. Regulação é um remédio que nossos neocons gostam de aplicar em excesso, gerando obesidade estatal e dependência do governo como o Lucas, brilhantemente (brilha de tão clara a explicação…), expôs acima.

Não é questão de ser contra ou a favor do aprendizado da cultura indígena ou africana. É questão de permitir às pessoas que não querem estudar isto se moverem para outras escolas. Regular tudo é tirar as opções das pessoas, o que nos leva aos dois posts anteriores neste blog:

São questões para se pensar. Pergunte ao seu professor sobre o que ele acha do post de Lucas, reproduzido aí no alto. Pergunte também sobre o que ele acha destas reflexões. Exercite seu direito de compreender melhor a realidade. Em um regime liberal, claro, isto sempre ocorre. Não é à toa que você encontra neste blog temas os mais diversos debatidos sem o menor preconceito ou medo de errar. Faz parte do jogo liberal e é exatamente o que não querem nossos neocons bolivarianos e autoritários. Se não acredita em mim, ótimo. Vá lá ler Hayek para ver o que ele diz sobre liberalismo e depois volte aqui para dizer que se enganou. ^_^

Responde aí, leitor

Mais um cabide

Então a TV do governo federal será criada.

Você não vai assisti-la, nem eu. Mas meia dúzia de pessoas empregadas por ela (ou que desejam ser empregadas por ela) vai defender a TV federal dizendo que precisamos de uma alternativa à “tirania do mercado”, isto é ao fato de muitas pessoas livremente preferirem assistir a outra coisa sem interferir no seu direito de assistir ao que bem entender. Contra essa “tirania” com aspas, acham justo impor a tirania sem aspas: “passe para cá o seu dinheiro para eu criar um canal de TV que pague meu salário”. E ainda acham-se democratas. Isso é um problema cognitivo muito grave.

Agora, como curiosidade, será que o governo democraticamente liberará os torrents para a gente baixar os programas? Ou vai disponibilizá-los num formato de vídeo que só pode ser tocado pelo iGovernoFederal Player? A BBC disponibiliza vários programas, mas você precisa preencher um formulário e estar no Reino Unido. Por isso a pergunta não é tão engraçadinha assim.

Pedro Sette é quem escreveu este texto. Lá no Ordem Livre.

Hummm….

Segundo o Diário Catarinense, Lula presenteou a senadora Ideli Salvatti(PT-SC) com a caneta com que assinou a reestatização do falido BESC, Banco do Estado de Santa Catarina, onde militava Jorge Lorenzetti, o churrasqueiro e protetor da família, e onde o Presidente é o seu ex-marido Eurides Mescolotto(aquele que é só sorrisos atrás). A felicidade foi maior ainda quando a senadora descobriu que a caneta que recebeu como recordação é uma finíssima Mont Blanc alemã, que pode chegar a R$ 3 mil na loja. Deseja-se que uma caneta tão valiosa tenha sido comprada com o dinheiro do salário e das aposentadorias de Lula, e não com cartão corporativo ou com verbas secretas protegidas com o rótulo de “segurança nacional”. Só falta ser cortesia com o chapéu dos outros. Por “outros”, leia-se o povo brasileiro.

Acho que foi um Fiat Elba que gerou a indignação dos estudantes aparelhados pela esquerda (e os outros bobocas que nunca mais voltaram às ruas) na era Collor, não? Ah sim, não era este governo um “neoliberal”? E a tal reestatização, heim? Difícil pensar nisto como uma política pública, mas há quem a defenda. Afinal, quem pode, pode. Mont Blanc…

As universidades públicas ainda são notícia…

…mas nas páginas policiais, infelizmente.

O pior é imaginar que tem gente envolvida nesta história que posa de pesquisador, de acadêmico. Gente que diz fazer “as grandes perguntas” ou “os grandes esquemas explicativos da história da humanidade”. Não é possível deixar de ficar triste com algumas notícias, eu sei. Mas com os incentivos que o governo cria, seria possível ser diferente?

Lições de Administração Pública: errou? Incentive, que é bom

Eu até entendo o que é second best. Vá lá. Mas uma coisa básica como cumprir a lei é ignorada em prol disto? Péssima idéia. Não é a toa que estes burocratas vivem dizendo e se contradizendo frequentemente nos últimos anos. Parece que lhes faltam lições básicas de Economia.

Falamos tanto de incentivos, mas parece que alguns preferem dar murro em ponta de faca. Talvez esteja Caplan correto ao falar dos vieses e da irracionalidade racional. Pode ser. Mas eu não sei, sinceramente, até que ponto a selvageria dos selvagens advém de algo além da…selvageria. Caramba.

Ato de caridade: sugiro que alguém distribua cópias do clássico de Kydland & Prescott e dê uma aula gratuita para esta gente que pensa ser “tudo pensamento neoliberal” quando não há um pterodoxo ou um socialistazinho na orelhinha do livro.

p.s. Foi mal, gente. Eu colocaria alguns links aqui, mas foi acometido da mesma doença dos selvagens que azeitam as engrenagens da máquina pública. Em resumo: deu preguiça. Valei-me Macunaíma!