Uncategorized

Polícia privada: um experimento anarco-capitalista?

Se o governo cria, é um experimento anarco-capitalista? Pode ser uma consequência não-intencional da política do governo italiano, mas…(trecho):

– A proliferação dos grupos de patrulha cidadã desde a legalização da prática pelo governo, no início do ano, vem dividindo a Itália.


Os defensores desses grupos, formados por cidadãos comuns para supostamente ajudar no combate ao crime nas cidades, argumentam que eles ajudam a manter a lei e a ordem. 

Mas os opositores da ideia afirmam que seu objetivo final é a intimidação, especialmente de imigrantes. 

Os grupos formados por voluntários têm autorização para patrulhar as ruas, mas sem armas nem remuneração.

Algumas prefeituras brasileiras usam uma guarda metropolitana que também não usa armas, embora seus membros sejam remunerados. Mas o que dizer de grupos voluntários que defendem a ordem pública? É algo parecido com o que a polícia norte-americana fazia (ou ainda faz?) com os voluntários grupos de pessoas que mantinham segurança em determinada área não?

Não sei se os voluntários reprimem imigrantes mais do que a polícia oficial italiana, como dizem alguns. Pode até ser que ocorra o oposto. De qualquer forma, eis um interessante problema de bem público a ser discutido.

Uncategorized

Milícias: a discussão não é tão simples assim

Eu concordo e discordo da antropóloga. Vamos, primeiramente, ver o trecho:

O esquema de segurança particular nas ruas da Zona Sul do Rio nada mais é do que uma variação das milícias que impõem suas leis e aterrorizam 78 comunidades carentes da cidade, entre elas a Favela do Batan, em Realengo, onde equipe de O DIA e um morador foram torturados dia 14 por milicianos. A afirmação é da antropóloga Jacqueline Muniz, ex-diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública e integrante do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC).

Para a estudiosa, os grupos de vigilância clandestina do chamado ‘asfalto’ e os bandos que atuam como poder paramilitar nas favelas têm o mesmo princípio: destruir a Segurança Pública para transformá-la em mercadoria, usando recursos humanos públicos — no caso, o policial que vende a proteção. “O cidadão acaba sendo bitributado. Todos nós estamos pagando duas vezes pelo serviço. Afinal, alguém está usando o recurso público para fins particulares”, diz.

Concordo com a antropóloga quando ela diz que o cidadão é bitributado. Ninguém foi, até hoje, liberado pelo governo, de pagar um INSS porque tem seguro-saúde privado. Por que o governo faria diferente com a segurança pública? Veja bem, o monopólio da violência, legalmente estabelecido, pertence ao governo.

Ocorre que o mesmo não funciona. Ou é ineficaz (se foi corrompido, é porque é ineficaz, certo?). Daí surgem as milícias. Até aqui, eu e a antropóloga concordamos. Provavelmente ambos concordamos com a aversão à barbaridade dos crimes violentos cometidos por milicianos, bandidos ou qualquer outra pessoa (inclusive antropólogos e economistas ensandecidos…).

Mas há um problema na argumentação dela que é o de supor que apenas o governo pode ofertar segurança pública. A realidade (não falamos da teoria aqui, mas da realidade) é pródiga de exemplos nos quais bens públicos são ofertados pelo setor privado. Claro que, assim como não é necessariamente desejável que isto ocorra, também não o é para o caso em que o setor público oferta bens privados. Também não se faz aqui apologia do crime.

O correto, já que falamos de concorrência, bens públicos e privados (ou seja, de Economia, não de Antropologia apenas) é pensar no que o poder de monopólio traz para um mercado. Obviamente, a primeira coisa que acontece é a concorrência. Ocorre que o monopólio da coerção (e, portanto, da violência) é um tema polêmico. Talvez fosse muito mais interessante uma visão menos coletivista da segurança pública. Exemplifico: quando os não-economistas elogiam os sistemas “comunitários” de vigilância (sempre porque a segurança pública ofertada pelo governo às custas dos meus impostos falhou…), estão, na verdade, elogiando uma semi-privatização da segurança pública (sem falar nos custos das pessoas…mas tudo bem).

Deve-se ter cuidado com este tema. Certamente há muita polêmica envolvida nisto. Mas, do ponto de vista econômico e até mesmo histórico, não há porquê fazer todo este elogio do setor público e identificar crime com busca de lucro, ainda que a busca seja ilegal. O errado, no bom capitalismo, não é a busca do lucro, mas sim sua busca ilegal o que, normalmente, passa pela existência de burocratas corruptos. Ora bolas, é fácil ver que corrupção sob monopólio é bem mais intensa do que sobre competição, não?

Vamos ver se consigo discutir mais este tema por aqui. Há muita coisa interessante para se ler sobre a oferta privada de proteção. A polêmica, no Brasil, neste sentido, é muito pouco fundamentada na teoria econômica embora, paradoxalmente, envolva uma boa quantidade de dinheiro…

p.s. sim, note que o problema da ilegalidade também é complicado. Por exemplo: qual a diferença do ambulante informal e do bandido? Talvez a antropóloga se complique com esta pergunta. Informalidade é outro problema que, economicamente, não é de fácil trato…

Uncategorized

O que é libertarianismo?

No Brasil, associado apenas ao que seria mais correto chamar de libertarianismo de esquerda (principal linha de livros, por exemplo, da editora Conrad), o libertarianismo, contudo, é um pouco mais amplo. Descubra ao ler o texto citado. Eu sempre me pergunto sobre o porquê dos libertários brasileiros nunca divulgarem todo o pensamento libertário, mas apenas sua vertente anarco-socialista.

De qualquer forma, é bem-vinda esta tradução do pessoal do Ordem Livre.

Uncategorized

A melhor aula de economia que você já viu

P.J. O’Rourke, o divertidíssimo escritor norte-americano que entende mais sobre economia do que muito blogueiro (e mesmo pterodoxos, ou ambos) pretenciosos. Lamentavelmente, seus melhores livros nunca foram publicados em português (alguns o foram, mas a editora, que tem uma linha de publicações anarquistas e socialistas, não parece gostar de anarco-capitalismo ou da filosofia liberal, claramente anárquica em diversos aspectos).

Ou seja: mais um motivo para você se divertir com a aula de O’Rourke.