economia política constitucional · public choice · Uncategorized

O tamanho ótimo das Constituições

optimalconstitutions

Bjornskov & Voigt (2014), adaptam o clássico gráfico de Buchanan & Tullock sobre os custos da decisão social (lá no Calculus of Consent) para um problema famoso entre os estudiosos de Economia Política Constitucional que diz respeito ao tamanho ótimo de uma Constituição.

Trata-se do tamanho em relação à verbosidade constitucional, ou seja, medida conforme seu comprimento (em palavras) e detalhamento.  Assim, na figura 1 acima, “M” é a má conduta (misconduct)  que deve ser potencialmente menor conforme a maior verbosidade da Constituição (talvez Diogo Costa discorde disso, como você pode ver aqui). Note a curva pontilhada quase paralela abaixo da curva M, que representa a mesma curva para um país ceteris paribus dotado de maior confiança social (social trust).

A segunda curva, que forma um “U”, é a curva “D”, que diz respeito aos custos de decisão e implementação. A maior verbosidade teria como objetivo, dizem os autores, aumentar a probabilidade de que decisões com grandes benefícios marginais para grupos mais abrangentes da sociedade (no sentido de serem grupos simétricos aos famosos “grupos de interesse específicos”) sejam adotadas. Nas palavras dos autores: Constitutional verbosity constrains politicians, bureaucrats and judges, and hence reduces their discretionary leeway.

Finalmente, uma Constituição seria socialmente ótima se a verbosidade adotada gerasse a menor soma de M e D, ou seja, M+D. Novamente citando os autores:

Given that the members of the constitutional assembly are sufficiently well-informed about the trust culture of their country and the likely overall consequences of various costs and risks, we would expect actual constitutions to reflect this level of trust if no other overriding considerations are salient around constitutional birth. In particular, even though we expect high-trust populations to, on average, write shorter constitutions, the immediate experiences after violent events such as civil wars may provide  alternative motives and preferences that supersede the trust culture.

O restante do artigo discute a possível endogeneidade entre a confiança (social trust) e a verbosidade constitucional, além de testar algumas hipóteses sobre o impacto da primeira sobre a segunda. Em geral, sociedades com maiores níveis de confiança parecem gerar Constituições menos verborrágicas.

Para quem nos viu na discussão lá no evento do Mackenzie (ou no Livrescast acima citado), este foi um aspecto das Constituições que busquei discutir com o público. Um tema que, certamente, merece mais estudos.

Bibliografia

BJØRNSKOV, C.; VOIGT, S. Constitutional verbosity and social trust. Public Choice, v. 161, p. 91–112, 2014.

economia do terrorismo · public choice · Uncategorized

Custos humanos do terrorismo

Trecho da conclusão:

At the same time, the impact of terrorism is placed into context against two standards. For a representative year, the median number of disability adjusted life years lost to terrorism is 486,378. That is, terrorism lies in the bottom 9% of the global burden of disease. Similarly, it is shown that the benefit–cost ratio for DHS counterterror expenditures can be no greater than 0.47.

That calculation suggests that a significant portion of counterterror expenditure is non-instrumental, i.e., a public spending rationale that includes something other than its effect on terrorists. For example, cross-country panel analyses suggest that terrorism increases the statistical likelihood of cabinet changes in parliamentary governments, implying that counterterror policy has a role to play as a form of organizational and/or coalitional maintenance for those currently holding power. 

Artigo novo lá na Public Choice.

ação coletiva · public choice · Uncategorized

O que acontece quando você substitui o mercado pela política?

Duas reflexões interessantes. Uma foi este ótimo episódio de The Orville. Uma outra visão é a de Black Mirror.  No mínimo, você deveria pensar na analogia com a discussão de Escolha Pública sobre formas de alocação de recursos decididas fora do mercado (ou seja, via sistema político).

Para quem já estudou um pouco de regra da maioria, não é algo tão surpreendente, mas ambos os episódios têm seu valor para uma discussão interessante em aulas de Economia do Setor Público (regras de decisão, eleitor mediano, poder de fixar a agenda, etc).