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ONG’s e eficiência

Há muito tempo, eu, Ari e Marina nos preocupávamos com o problema das ONGs (neste artigo, com dados apenas das ligadas ao meio ambiente por limitações de acesso a uma base de dados mais ampla).

Lembro-me de ter ficado decepcionado quando uma CPI não avançou porque, bem ou mal, tem uma questão de governança importante aí.

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ONG

Para os inimigos a lei, para os amigos, a gostosa enrolação macunaímica

Eu diria que é quase um onanismo político-filosófico (da práxis) do bolivarianismo brasileiro, mas certamente alguém ficaria ofendido. Fazer o que, são os fatos contra o wishful thinking da esquerda anaeróbica. Gente, não é assim que as ONGs sérias ganham em responsabilidade. Aliás, será que as ONGs sérias divulgam notícias (imparciais) sobre as CPIs das ONGs? Eis aí uma boa medida da sua real transparência.

Corrupção · história · marxismo · ONG · pseudo-história · terceiro setor

Não é o rei que está nu. É o Rainha…e mais ramificações sobre tudo o que originou a mística do “Terceiro Setor Puro e Angelical”

Sim, o terceiro setor, como já disse aqui milhões de vezes (o que me valeu o rótulo de “direitoso” entre os ladrões que habitam esta ficção chamada “terceiro” setor), tem problemas. Agora o jornalismo investigativo tem mais farinha para seu bolo: o MST, digo, o Rainha, que agora é conhecido (por algum motivo que desconheço) como dissidente do MST.

Claro que isto não significa que não se deva investigar as ONGs de gente que era antiga aliada de Rainha, não é, delegado?

Veja bem, leitor. O problema do brasileiro doutrinado no mainstream da história do segundo grau na era democrática (pós-1985) é que ele busca a pureza e a verdade nos tais “movimentos sociais”, mas só dos não-liberais. É verdade que ele tem poucas opções de movimentos liberais mas não sei se isto é causa ou efeito da doutrinação mainstream em história. Que raios é este mainstream? É o marxismo, em suas mais diversas variantes. O vulgarizado (como os divulgados na antiga coleção “O que é”, não a da Brasiliense, que era pluralista, mas a da editora Mir, vinda diretamente de Moscou), o gramscianismo (este é disseminado até em algumas escolas de Administração do Brasil!), o leninismo-stalinismo (a “doença infantil” do movimento estudantil), etc.

Nesta visão de mundo, tal como passada para os filhos do senhor e da senhora leitora pelos “professores”, existe o “bem” (Luke Skywalker, classe proletária e os burgueses que se arrependem antes do juízo final) e o “mal” (o resto). Esta história é martelada na cabeça dos meninos sob o manto de “visão crítica” (experimente criticar a visão crítica…como fez o próprio Marx com os irmãos Bauer em “Crítica a Crítica Crítica de Bruno Bauer e consortes”, em sua juventude filosófica, para ver o que acontece com a nota do menino no final do ano…) durante todo o ensino médio.

Como nem tudo menino é estúpido, alguns percebem que a história não segue apenas a visão do professor marxista. Estranhamente (estranhamente?), nada se fala sobre a visão da história de outros autores consagrados. Teste simples: pergunte a um menino egresso do ensino médio sobre quem é Douglass North, por exemplo. O cara conhece o pseudo-historiador Leo Huberman, o engajado Eric Hobsbawn, mas não conhece Douglass North. Lord Acton? Nem pensar. Sejamos mais bonzinhos: Leopold von Ranke? Nada. Quando a inovação vem, ela só pode ser baseada no marxismo (como na tribo de historiadores fiéias à “hidráulica na antiguidade e os meios de produção”). Nem Kenneth Maxwell escapa da vulgarização que se faz por aí. Não é que não haja historiadores marxistas sérios no Brasil. Há. Jacob Gorender é um deles e tudo o que ele publica deve ser, sim, lido, entendido e, claro, criticado (como tudo o que qualquer cientista escreve).

A ciência não é uma luta do bem contra o mal (ou do mal contra o bem, como diria algum imbecil sobre alguma “visão alternativa” do problema).  A ciência – e a história é parte da ciência – é algo muito mais rico do que se ensina por aí. Após meu doutorado em história e desenvolvimento econômico, hoje, percebo o quanto os professores do ensino básico e médio me prejudicaram com sua visão limitada ou parcial dos fenômenos. Vá lá que alguns não fizessem isto por mal e que fossem apenas incompetentes no sentido de não serem capacitados para a tarefa a que se propuseram. Isto é verdade. Mas a história vai muito além do que se ensina no colégio. Refaço a frase: não existe apenas uma visão da história e explorar outras visões nos ajuda a ter um verdadeiro espírito crítico.

Finalmente, se você tem um verdadeiro espírito crítico, é óbvio que jamais cairia no papo furado de alguns “marketeiros” do Terceiro Setor que vendiam isto, no início dos anos 90, como a panacéia contra a sacanagem e “tudo isto que está aí” dos políticos ou de alguma suposta sociedade repressora. É óbvio que há corrupção e muita sacanagem no Terceiro Setor tanto quanto nos outros setores. É óbvio que há ONG’s que se salvam no mar de lama. Mas é óbvio que não é justo vender esta história de que ONG’s “de esquerda” são “do bem” e ONG’s “de direita” (não conheço nenhuma) são do mal. Isto sem falar, como disse ontem, na proposital confusão entre  “direita”, “conservadores” e “liberais (ou libertários)”. Já falei muito disto aqui neste blog e nosso plantel de leitores não varia muito de forma que é desnecessário voltar ao tema. Apenas indicarei o Politopia como referência.

É isto aí leitor, nem tudo que reluz é ouro.

bolivarianismo · brasil · doutrinação · educação · ideologia · ONG

Quem faz a cabeça do seu filho?

Certamente não é você, pai ou mãe que terceiriza a educação dele para um qualquer. Mas eis uma pista do que te aguarda no futuro (trecho):

Igrejas e partidos disputam eleição para conselhos tutelares

Ministério Público quer nova lei para regulamentar campanhas, qualificar candidatos e fiscalizar conselheiros

Adriana Carranca

No próximo domingo tem eleição para os 35 conselhos tutelares da capital. Desconhecidos por muitos paulistanos, são importantes para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Mil e cinqüenta candidatos disputam 175 vagas. Entre eles, muitos pastores e candidatos apoiados por vereadores e deputados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece regras de campanha. Mas especialistas acreditam que esse tipo de apoio pode afetar a autonomia do órgão, prevista na lei.

O Ministério Público, claro, se acha mais importante do que os igrejeiros e os militantes-que-nada-opinam-sobre-o-mensalão. Mas nem eles estão livres do que tentam regulamentar: o viés ideológico.

O ideal seria não politizar tudo na vida das pessoas (uma vez Norberto Bobbio falou disto, mas a esquerda anaeróbica não curte o velho socialista italiano aqui na selva…). Por que, raios, tem que haver um “Estatuto” para tudo que é substantivo do dicionário Aurélio? Por que qualquer coisa tem que ser decidida por votação?

Como diria o Alex Castro ao atacar os inimigos dos miguxos, tenho uma opinião similar: a politização é resultado da maior força relativa do grupo de interesse que tem vantagem comparativa na verborragia sobre o resto da sociedade. Eis aí algo para se pensar. Será que Alex também pensa assim? Não sei. Mas eis aqui um outro fenômeno no qual a tese dele se aplica muito bem. Vale, claro, a pena detalhar um pouco melhor a composição deste grupo de interesse, mas acho que é um bom começo.

O mais notável é que não há, na reportagem, indícios de um único grupo de liberais tentando educar as pessoas. Só existe conspiração liberal na cabeça da blogosfera “quinta coluna”, que se finge de neutra mas vê Opus Dei e tropa de elite em qualquer crítica ao criminoso Lamarca ou ao assassino Che Guevara. Ok, como liberal eu acho que esta gente tem o direito de se expressar. Você, leitor, é quem tem de analisar e comparar as interpretações de mundo. O que? Você achava que só havia uma interpretação? Aquela que se diz “plural” mas é apenas marxismo tosco? Pois é. Há muito mais do que isso além do jardim…

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O Terceiro Setor está nu e a realidade não é muito bonita

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, põe em xeque tudo que foi dito sobre ONGs e informa que o governo está fazendo, pela primeira vez no País, uma auditoria do setor seguindo critérios científicos. O trabalho começou no final de 2006 e abrange 325 entidades que recebem da União.

São fiscalizadas em três grupos: as 20 que mais receberam, as que obtiveram repasses entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões e as que ganharam entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. O mesmo critério será adotado pela CPI das ONGs. “Há irregularidades, mas alguns pretendem extrapolar para o universo das ONGs. Não se pode generalizar”, pondera.

Para Hage, a indefinição do quadro normativo é um dos problemas mais sérios no setor. O governo baixou em julho o Decreto 6.170/07, para regulamentar transferências de verbas para as ONGs, mas ainda há brechas legais. “É um quadro normativo impreciso e nebuloso”, diz.

O problema das ONG’s é que elas se pretendem uma forma de gerar bens públicos com menores custos e maiores benefícios do que o setor privado ou o público. Em relação ao setor privado, eventualmente, você encontra alguma razão no argumento, embora seja óbvio que uma ONG que formate seus incentivos de maneira economicamente correta possa ser chamada de “setor privado”. Basta que não receba recursos públicos e viva como tal, apenas com as contribuições de seus membros.

Aliás, este é o problema insano que pouco se discute: uma ONG, em si, não deveria ser “não-governamental”? Claro. Mas o vício em relação ao governo já é tão disseminado no país que poucos atentam para o fato. O Ministério da Saúde deveria fazer uma campanha como a que faz contra cigarros ou bebidas alcóolicas: “o ministério da saúde adverte: impostos como a CPMF podem ter seus recursos aplicados em fins diversos aos da saúde”. Ou, sei lá: “o ministério da saúde adverte: subsídios podem gerar mais impostos sobre seu bolso”.

Estudar teoricamente as ONGs é algo que os economistas brasileiros não têm feito. Ou estão no governo fazendo política monetária, fiscal, avaliando os colegas na CAPES, ou estão enfurnados no mercado financeiro ou fugindo da briga com os colegas que lhes avaliam. Na verdade, a divisão do trabalho na Ciência Econômica não é tão grande no Brasil como é no mundo civilizado, o que explica, em parte, a má qualidade de nossos acadêmicos (ainda que a mesma tenha melhorado nos últimos anos).

Quando economistas deixam de lado a discussão séria de assuntos que envolvem alocação de recursos, o debate fica abaixo do nível ótimo já que pessoas menos qualificadas para a discussão predominam na mesma. Bom, pelo menos há o David Baron para nos salvar. Mas terei novidades sobre isto, leitor, em breve.

economia política · ONG · regulação

Ligações perigosas

O discurso “social”, a cada dia, perde um pouco de sua máscara. Veja só esta:

Catorze dos 51 gerentes de unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) da capital paulista, todos funcionários públicos, recebem um salário complementar de entidades parceiras sem fins lucrativos que eles deveriam fiscalizar.

Daí a importância de um modelo regulatório sério. Quem fiscalizará os fiscalizadores? Se levarmos este raciocínio ao absurdo, não teremos solução. Logo, você precisa formatar os incentivos.

Ah sim, é previsível que todo grupo de interesse se organize (as ONGs têm a ABONG) e, claro, veremos nos próximos dias algumas discretas queixas contra o “poder da grande imprensa”, como se um jornal pequeno fosse sinônimo de “imparcialidade”. A cabeça deste pessoal funciona assim: “se eu edito um boletim e divulgo, sou muito mais crível do que o grande jornal”. Como se o Brasil só tivesse ladrão rico. Sacou?

Ontem me contaram uma história ótima. Em Belo Horizonte havia uma peça de teatro e os sujeitos garantiram vagas porque contrataram um serviço privado. A prefeitura de Belo Horizonte proibiu e deixou todos na mão, porque afirmou que o serviço privado prejudicava o serviço dos “guardadores voluntários de carros”, os mesmos que, sem uma moedinha, podem arranhar o seu carro com – pelo visto – a complacência da prefeitura.

Este é o discurso “social”, sem máscaras. E é por isto que de “social” eu nada tenho e nunca terei.