Este provérbio ecoa em minha cabeça toda vez que tomo conhecimento de alguma nova tentativa de se alterar algum aspecto da realidade através de políticas públicas. Política pública é coisa séria demais para ser feita sem a devida atenção ao óbvio fato de que – aí vai meu mantra – pessoas respondem a incentivos.

Parece bobagem dizer algo assim. Não seria óbvio que todos os formuladores de tais políticas são sujeitos inteligentes e bem-intencionados? Nem sempre. E, independente disto, o potencial destrutivo de políticas públicas mal-desenhadas continua elevado. Como assim?

Pense no exemplo de uma política protecionista, freqüente e pomposamente chamada de “política industrial”. Imagine que se resolva proteger um setor da economia, digamos, os fabricantes de lâmpadas. O burocrata, por algum motivo que não vem ao caso, diagnosticou este setor como uma indústria infante, um setor tão jovem que merece proteção de seus crescidos e musculosos primos chineses, japoneses, norte-americanos ou ingleses.

Ao fazer isto, o burocrata literalmente segue o dito popular: atirou no que viu, matou o que não viu. Por que? O que ele viu? Ele viu um setor da economia que, segundo ele, segue alguma forma de crescimento análoga à que vemos nos livros de biologia. Assim, ele “atira” criando uma proteção para este setor.

Ocorre que nossos fabricantes de lâmpadas não são como os carvalhos ou os girassóis. Ao perceberem que o governo deseja protegê-los da concorrência externa, seu esforço para a produção de lâmpadas melhores, mais duradouras ou econômicas são substituídos por maior empenho na eternização de sua proteção. Afinal, que empresário não deseja ser o único do seu ramo?

A política de nosso amigo burocrata matou o que não viu. Consumidores que, de outra forma, poderiam pagar preços mais baixos para obter uma lâmpada similar à nacional (ou até melhor), são prejudicados. Pagam mais. Têm sua vida piorada de forma não-intencional pelo burocrata.

Note que a análise acima supõe que burocratas (iluminados?) e nossos (iluminadores?) fabricantes de lâmpadas não praticam (obscuras?) transações ilícitas. Não houve corrupção no exemplo. Se houvesse, claro, o tamanho do problema seria maior ainda.

O que você acabou de ler é conhecido desde a exposição inicial de Frédéric Bastiat (1801-1850), como as conseqüências não-intencionais de ações intencionais (na verdade, Bastiat, originalmente, chamou isto de o que é visto e o que é não visto).

A mensagem central deste texto talvez seja a de que é preciso muito cuidado e sagacidade para se entender todas as dimensões das ações humanas afetadas por uma mudança de incentivo (o que chamamos de design dos incentivos). Mais ainda, mesmo com toda nossa inteligência, somos limitados e, portanto, o risco de se atirar no que se vê e se atingir o que não se vê não é, de forma alguma, algo desprezível.

A história da intervenção estatal é pródiga em atirou no que viu… e o mais importante é perceber que, conquanto seja óbvio que incentivos importam, muito mais importante é entender todas as conseqüências de diferentes arranjos (designs) de incentivos que encontramos nas propostas de nosso “faroeste político”. Lembre-se: estes sujeitos usam o seu dinheiro para atirar no que vêem…e nem sempre parecem ter o mesmo cuidado na hora do disparo, matando o que nem sempre vêem: o seu bem-estar.