Batistas, Contrabandistas, Monopolistas e Professores: como unir interesses distintos?

Batistas e Contrabandistas e o rent-seeking

Bruce Yandle mostrou, com um exemplo simples (seu artigo, bem informal, está aqui), como regulamentações anti-concorrenciais surgem da união de interesses aparentemente improváveis. Seu artigo é um clássico e o objeto de estudo era a chamada lei seca norte-americana. Que lei agradaria mais aos batistas – contrários às bebidas alcóolicas – e aos contrabandistas – loucos para venderem-nas?

Criar monopólios não é privilégio dos norte-americanos!

Claro que não. Veja o caso de uma companhia privilegiada criada pelo Marquês de Pombal, abaixo descrita.

“A Companhia deu lucro e conseguiu ampliar seu raio de ação, armando diversos navios com destino ao Brasil e às ilhas. Os atravessadores, porém, foram uma dor de cabeça cada dia maior, atuando mais intensamente a partir de 1769. Mesmo assim, em 1771, ela se declarava disposta a comprar sua ações pelo preço do mercado, e, em 1772, pagava dividendos na base de 7,5%, aumentados para 8,25% em 1775. (…) Numa demonstração do alto conceito que possuía perante o poder central, ou das profundas ligações entre seus interesses e os do governo, a Companhia foi encarregada da cobrança do chamado ‘subsídio literário’ nas ‘suas terras’. Criado tal imposto, em 1772, para estipendiar os professores régios, sua fonte eram taxas sobre o vinho e as aguardentes, sendo administrado por uma ‘Junta da Fazenda’ então instituída. Nessa mesma ordem de idéias podemos referir o Alvará de 6 de agosto de 1776, ordenando que o Rio de Janeiro e as províncias do sul ficassem abertas ao comércio exclusivo dos vinhos, aguardentes e vinagres da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro”. [FALCON, F.J.C., 1982 : 460-2]

Em outras palavras, ao invés de batistas e contrabandistas, temos professores e produtores de vinho unidos por algo que, certamente, não era a educação (ou pelo menos, não apenas…). 

Monopólios mantidos artificialmente sempre geram reclamações de consumidores e o texto de Falcon é repleto de exemplos. Pombal mostra argúcia ao ligar a ação do monopólio à coleta de impostos destinados a subsidiar professores? É provável que sim.

Sua percepção acerca do papel dos professores no suporte às suas políticas certamente merece um olhar mais cuidadoso com mais pesquisas, mas fica, neste post, a insinuação de que ele provavelmente enxergou a importância da ascendente classe dos intelectuais em seu planos (lembremos que ele competia com os jesuítas neste aspecto…).

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