Armando cidadãos e elegendo oficiais: o que Douglass North diria?

Após confrontar-se com um motim de militares, Diogo A. Feijó…

Para garantir a ordem no Rio de Janeiro, a população foi armada para cuidar de sua própria defesa. Em todo o país, a recém-criada Guarda Nacional, formada por cidadãos, assumiria o papel dos demitidos. Naquele momento, um dos mais preciosos colaboradores de Feijó foi o major Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, que dividia seu tempo entre o Exército, o treinamento militar dos cidadãos, o controle dos motins que se sucediam e o apaziaguamento dos ânimos. [Caldeira (2015), 104]

Então, armar ou não a população não é uma questão filosófica ou humanitária para políticos. Trata-se, simplesmente, de uma questão pragmática. Primeiro ponto: defensores atuais do desarmamento dos cidadãos podem estar a serviço de uma agenda que lhes é oculta? Claro, é uma pergunta polêmica, mas a evidência histórica acima (e as milícias que Maduro incentiva na Venezuela) mostram que “desarmar ou não os cidadãos” é uma questão vista pelos governantes com muito menos, digamos, preocupações humanitárias.

Bom, esta foi a pergunta de economia política mas há também a outra pergunta: a Guarda Nacional foi mais eficaz na garantia da segurança dos habitantes do Rio de Janeiro do que a polícia (muitos policiais foram demitidos por conta do citado motim)? Como construir um experimento para verificar este impacto? Existem dados?

Ah sim, existem aspectos institucionais interessantes (há muita literatura ruim, em português, sobre Douglass North e sobre o que sejam as instituições em sua visão. Assim, sugiro apenas este texto, do próprio). Vamos a eles.

Os guardas nacionais deveriam ser repartidos pelas Câmaras Municipais em unidades dentro dos distritos de cada município. A principio, as unidades seriam da arma de infantaria, ficando a cargo do governo decidir sobre a criação de unidades de cavalaria e artilharia. [C]abia ao governo escolher os Coronéis e os Majores de Legião da Guarda Nacional. Os demais oficiais, inicialmente, eram escolhidos através de eleições em que votavam todos os guardas nacionais para exercerem um posto pelo prazo de quatro anos, porém tal fórmula foi modificada após a promulgação do Ato Adicional (1834), sendo substituída por nomeações provinciais, propostas das Câmaras Municipais e, mais tarde, por indicações dos comandantes dos corpos. [o citado verbete da Wikipedia sobre Guarda Nacional]

Eleições? Desperta a curiosidade sobre se a adoção deste mecanismo tinha algum impacto na eficiência no trabalho da Guarda Nacional, relativamente às forças militares tradicionais e, não, não penso apenas em uma conversa informal, mas em algum estudo com dados empíricos.

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