Incentivos importam: o caso da maximização dos juízes…na Bahia colonial

O juiz Posner ficou famoso por um artigo em que lançava a pergunta: o que os juízes maximizam? Todo mundo da área de Law & Economics já debateu este artigo em botecos, reuniões de amigos, congressos ou em sala.

Mas o que será que um desembargador como Antônio Rodrigues Bahia maximizava em 1692? Conta-nos Schwartz (2011), na segunda edição de seu clássico “Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial” (Companhia das Letras), que ao menos um juiz maximizava algo bem palpável: a própria riqueza. Como?

Ocorre que um tal Francisco de Estrada estava endividado e teve que leiloar um engenho herado de seu pai. O tal Rodrigues, então, ao início do leilão, exigiu que os lances fossem feitos em dinheiro vivo numa época em que – você já aprendeu na sua aula de História – o dinheiro era escasso. Resultado?

“(…) essa exigência extraordinária eliminou a maioria dos interessados, de modo que a sogra de Rodrigues Banha (sic) adquiriu a propriedade para o genro por uma soma bem abaixo do preço de mercado. [Schwartz, S.B. (2011): 266]

Quem se queixa do STF, por conta do que fizeram com o juiz Serio Moro, pode começar a pensar em juízes, desembargadores, advogados como seres racionais, maximizadores de seu próprio bem-estar, sujeitos a restrições as mais diversas. O exemplo acima é uma evidência anedótica muito, mas muito mesmo, favorável à interpretação econômica das escolhas individuais.

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