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História econômica da selva brasileira: tributos, taxas e afins

Na colônia brasileira – semelhantemente ao que se fizera em ilhas ultramarinas colonizadas por portuguêses – os tributos exigíveis foram estipulados nos forais dos donatários e se constituíam essencialmente da dízima e do quinto: a dízima, sôbre os gêneros produzidos pela indústria do homem; o quinto, sôbre os produtos da natureza colhidos pelo homem. Dízima e quianto que, sendo expressões de valores porcentuais fixos, constituíam um sistema insusceptível de qualquer alteração, quer para diminuir, quer para elevar o ‘quantum’ dos impostos, o que representava o máximo de garantia contra a ‘fome’ tributária do Estado. Fora disso, havia, como em tôda parte, os impostos sôbre transações, os quais nenhum govêrno podia elevar à sua vontade. E no cso de certas taxas (de valor variável) que, o donatário podia cobrar, por si ou por concessionário, pela prestação de serviços de utilidade pública – como por exemplo o de barcas para passagem de rios – êle sòmente cobraria ‘aquêle direito ou tributo que lá em câmara fôr taxado’, como se prescrevia nos forais. O seja, com a aprovação dos contribuintes, dos usuários, representados na câmara pelos vereadores escolhidos pleos mesmos contribuintes. [Neme, M. Fórmulas Políticas no Brasil Holandês, Editora da Universidade de São Paulo, 1971, p.136-7 (grifos no original]

 

Eis aí a vida do contribuinte lá no século XVI. Não era fácil, né?

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Sorin era o cara!

Culinária e Cultura

Calma, embora o Cruzeiro seja o melhor time do Brasil, estou falando de outro Sorin.

Municipal officials here are trying to give people a real taste of this city’s history by reproducing European sweets once eaten by local feudal lord Otomo Sorin (1530-1587).

(…)

Mainly using ingredients that have been used for centuries, such as honey, brown sugar and kinako (roasted soybean flour), they produced a variety of sweets, such as “pao-de-lo,” the prototype of castella. They refrained from using materials, such as leavening agents, which did not exist in those days.

“Based on historical facts, we want to make delicious sweets,” said Kikuya Co. President Haruo Saito.

The city government plans to offer samples to citizens in the “Oita Seikatsu-Bunka-Ten” (Oita life and culture exhibition) to be held in the city in October.

Pois é, gente. Quem admira a cultura japonesa deve admirá-la por algo muito maior do que uma suposta “pureza” de mil anos. Cultura é sempre algo dinâmico e tem tudo a ver com o desenvolvimento de instituições e, portanto, com o desenvolvimento econômico. Bom, mas isso você, leitor frequente do blog, já sabe. O que você não sabia, talvez, é que o bolo Castella, tão frequente nas lojas da Liberdade, é, de certa forma, o resultado de uma espontânea – no sentido hayekiano de ordem espontânea – troca de influências culturais aqui e lá.

A ironia da história – digo isto porque sempre me lembro dos preconceitos – é pensar que, enquanto alguns condenam a cultura portuguesa por nossos males históricos, a mesma cultura portuguesa foi uma influência importante para a sociedade japonesa.

Da Macro para a Micro

Quem não acredita em microfundamentos – ou que o indivíduo é a noção última na análise científica das trocas – não deveria levar o que eu digo a sério, não é? Afinal, basta uma variável dummy na regressão com países para você falar que o impacto das instituições portuguesas não é importante.

Infelizmente, para os preconceituosos e pesquisadores sérios, não é tão simples. Estudos de caso são importantes também e, quando analisamos a História Econômica em eventos específicos, nem tudo que parece em macro o é em micro e, eu arrisco, em realidade. Afinal, uma dummy pode ser uma escolha errônea para se mensurar um fenômeno, como já mostraram diversos economistas famosos.

Conclusão

Conclusão? Eu quero é voltar ao Japão para comer um bolo Castella de lá.

Ô, portuga, manda um quindim aí, vai!
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Momento Sala de Aula do Dia (de uma época em que aluno não se diminuía limitando-se a um simples ‘zapzap’…)

Aluna

Cecília Meireles

Conservo-te o meu sorriso
para, quando me encontrares,
veres que ainda tenho uns ares
de aluna do paraíso…

Leva sempre a minha imagem
a submissa rebeldia
dos que estudam todo o dia
sem chegar à aprendizagem…

– e, de salas interiores,
por altíssimas janelas,
descobrem coisas mais belas,
rindo-se dos professores…

Gastarei meu tempo inteiro
nessa brincadeira triste;
mas na escola não existe
mais do que pena e tinteiro!

E toda a humana docência
para inventar-me um ofício
ou morre sem exercício
ou se perde na experiência…

(Vaga Música, 1942)

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O efeito das minidesvalorizações cambiais…lá no governo militar

Quem é, quem é?

Muitas vezes acusado de ter um comportamento errático, um certo economista que abandonou a academia há anos pela política (os preços relativos falaram mais alto?) já soube mais no passado.

Lá pelos idos do final da década de 70 (especificamente, 1979), ele se debruçou sobre um problema da economia brasileira representado pelas famigeradas minidesvalorizações cambiais do governo. Uma pergunta que, obviamente, ocorreria a qualquer bom aluno (= quase-estudante ou estudante) de Ciências Econômicas (se você é destes que não acredita que a economia é uma ciência, pare de ler aqui e saia correndo deste blog. Vá tocar violão com os amigos.), não é mesmo?

Orto-heterodoxo, sem distinção de gênero

Tal como todo economista “ortodoxo” que, na época, era uma designação satânica para todo aquele que ousava usar Econometria. Por favor, abra um parênteses: com o advento da estabilização da economia, vários “heterodoxos” descobriram a Econometria quando viram o quanto uma boa consultoria podia lhes render…este é um tema para uma tese de alguém que queira estudar os incentivos políticos por trás da suavização do – outrora – raivoso discurso heterodoxo (da ala esquerda) contra os métodos quantitativos. Fechando-o e voltando ao seu texto (ainda sem citá-lo corretamente para manter o mistério), o que foi que o sujeito concluiu?

O sistema de minidesvalorizações da taxa cambial a intervalos curtos provou ter para a economia brasileira diversas vantagens sobre o sistema de desvalorizações pronunciadas a intervalos longos. A principal vantagem foi a maior estabilidade na relação entre preços internos e externos para todos aqueles envolvidos no setor externo da economia. Portanto, o risco cambial envolvido na exportação, importação, investimentos estrangeiros diretos e operações internacionais de empréstimo foi praticamente eliminado .(p.172)

Um texto dos anos 70 com uma conclusão destas, você dirá, só pode ser de algum economista simpático ao governo. Ou então, para alguns mais radicais, de algum economista burguês, em busca da defesa dos interesses da grande indústria e do café (ah, o malvado IBC (piada apenas para os chegados em História Econômica do Brasil)…). Ou, quem sabe, algum desgarrado da oposição que, como Barros de Castro, ousou pensar diferente, ganhando o ódio de companheiros oposicionistas. Bem, não era Barros de Castro. Podem tirá-lo da mesa de apostas.

Brincando com bonecas…

Ah sim, o mais legal é que até o “seu Boneco” entrou no estudo (ahá!), em um tempo em que alguns economistas tinham a pretensão de conseguir traduzir todos aqueles termos (o meu preferido era um livro cujo título falava da matriz insumo-exsumo. Imagine o corpo do texto…é…eu o li).

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Então, com bonecos, testes F e defasagens distribuídas (sim, isso mesmo!), mas também com lamentáveis regressões que envolvem dez observações (item 6.2.4), o economista citado deu aos economistas heterodoxos, voluntariamente ou não, não importa, um argumento empírico para defenderem as minidesvalorizações cambiais do governo militar. Obviamente, ficava feio defender o governo militar e a galera criou a hashtag #partiusatanizarcâmbiolivre.

Obviamente, não creio que a intenção do autor foi criar uma escola de soldados pró-minidesvalorizações (embora consequências não-intencionais sejam muito comum na vida da gente). Mas ele forneceu armamento que não se baseva mais apenas em reflexões abstratas ou de cunho marxista (logo, não falseável) ou austríaco (logo, não falseável). Alguém até achou que valia a pena publicar e divulgar, e assim foi feito.

Quem é, quem é………..?

Você já adivinhou quem é o economista citado? O pessoal da fundação (que, infelizmente, leva o nome de um ditador, Getúlio Vargas) tem a obrigação de saber quem é. Vou dar uma dica: ele é senador. Adivinhou? Não? Então veja a bibliografia deste texto.

Eu sei, eu sei, você ia dizer que estava entre Reginaldo Nogueira Pinto Jr., Mario Henrique Simonsen e Gustavo Franco, né? Pois é. Nem tudo que balança cai.

Bibliografia

Suplicy, E.M. (1979). Os efeitos das minidesvalorizações na economia brasileira. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2a edição.