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Demanda inelástica, mais impostos pagos? E o meu remédio?

Faz sentido? Pensando em um modelo simples, de equilíbrio parcial, faz. Caso você seja o governo, tributar demandas inelásticas pode ser uma boa idéia. Obviamente, você tem que levar em conta a estrutura de mercado na hora de fazer isto pois, como diria o jovem moderno, para além do livro-texto do 1o ano do curso, o estudo da incidência dos impostos é algo que foge da análise do equilíbrio parcial competitivo.
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Primeiro, há que saber a estrutura de mercado. Como destaca Stiglitz, em seu clássico livro de economia do setor público, a análise da incidência de um imposto em uma indústria monopolista é mais complicada e depende dos custos marginais e o formato da curva de demanda.

Álgebra para quem precisa!

Um jeito fácil de ver a incidência é pensar, ainda em equilíbrio parcial, na seguinte relação:

p = (Cmg + t)/(1 + 1/η), na qual temos: p = preço do produto, Cmg = custo marginal de se produzir o mesmo, t = valor do imposto por unidade de produto e, claro, η = elasticidade-preço da demanda (em valor negativo, exceto para bens de Giffen).

No caso de competição perfeita, sabemos, η tende ao infinito e, portanto, a fórmula acima fica p = Cmg + t que é, exatamente, o que o sujeito aprende a usar em exercícios no primeiro semestre de um bom curso de Ciências Econômicas.

Agora, no caso do monopolista, lembra-nos Stiglitz, esta fórmula nos mostra que o consumidor pode acabar pagando mais do que 100% do valor do imposto. Pense no caso simples, no qual o imposto aumenta em R$ 0.10 por remédio, tudo o mais constante. Neste caso, como variará o preço? Basta fazer a variação parcial:

dp = (0 + dt)/(1 + 1/η).

Digamos que η = -2. Então, temos:

dp = 0.10 / (1 – 1/2) = 0.10 / (0.5) = 0.20.

Vale dizer, o preço aumentou em 20 centavos por conta do aumento do imposto em 10 centavos. Duvido que algum consumidor vá felicitar o governo por isto, não é?

Álgebra para quem precisa de polícia!

Mas o problema do imposto vai além do equilíbrio parcial e do mundo simples, dicotômico, que divide o mercado em “concorrência perfeita” e “monopólio”. Quando avançamos um pouco – não muito – no estudo da taxação, deparamo-nos com os impsotos de Ramsey. Em poucas palavras, Ramsey se perguntou sobre qual seria a estrutura ótima de impostos.

Citando, novamente, Stiglitz:

What taxes should the government impose on different commodities, assuming it could not levy lump-sum taxes? (…). In other words, he asked what tax structure would minimize the deadweight loss associated with raising a given amount of government revenue. In his analysis, Ramsey assumed all individuals were identical. (Stiglitz (1988), p.494-5)

Sem entrar nos detalhes algébricos (novamente), eis a fórmula de Ramsey:

t/p = k (1/ηd + 1/ηs)

Bem, k = fator de proporcionalidade (função do total de aumento de receita que o governo tenta obter), t = imposto, p = preço do produto após o imposto e, claro, os amigos gregos são as elasticidades-preço, respectivamente, da demanda (compensada) e da oferta.

Como você vê, a formula de Ramsey é até meio simples, quando você pensa no que aprendeu lá no primeiro ano do curso. Afinal, se a demanda for infinitamente elástica, o imposto incidirá apenas sobre a oferta. Mais detalhes nos bons livros de Economia do Setor Público.

Tá, e aí?

Caso você vá em frente com suas leituras, verá que esta história de tributação ótima não tem fim. Particularmente, acho isto tudo muito monótono, mas é um dos campos de trabalho mais importantes na profissão. Por exemplo, agora mesmo um partido da oposição (existe isto?) está dizendo que tem uma proposta para retirar os impostos dos remédios. Quem poderia não achar esta idéia simpática?

Entretanto, deve-se perguntar sobre o impacto da efetivação de uma proposta como esta na prática. Vão aumentar impostos em outros produtos para compensar esta queda? Ou cortarão gastos? Estas perguntas precisam de respostas claras antes que você saia por aí apoiando ou não uma proposta assim. Isto sem falar em algo que acabamos de ver: afinal de contas, quem, de fato, paga o imposto do remédio? Ah, e eu não falei de outros tipos de impostos e usei o caso simples como exmeplo. Na prática, claro, você tem que conhecer a incidência legal de impostos para poder calcular o impacto destas mudanças. No final do dia, só valeria a pena se o ganho para a sociedade compensasse o custo e, veja bem, eu duvido que o governo abriria mão de receita: certamente vai jogar impostos em outros produtos.

Uma última observação

Evidentemente (ou não, eu sou mais entusiasta de uma visão menos benevolente do governo, na tradição dos insights de James Buchanan. Os modelos acima são muito interessantes quando você supõe que o governante realmente maximiza algum tipo de bem-estar social o que, na minha opinião, não é um bom modelo para se entender o real funcionamento da ação do governo, mas isto fica para outro dia. 

Bibliografia

Stiglitz, J.E. Economics of The Public Sector, 2nd ed., 1998. Norton.

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