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Pesos, medidas e as instituições

Douglas Allen, em seu ótimo, The Institutional Revolution, defende a tese de que uma revolução institucional teria precedido a famosa revolução industrial. Texto importante, é que, para mim, já é candidato a livro-texto básico de qualquer bom curso de História Econômica.

Como sempre, senti falta de alguma coisa mais, digamos, tropical, no livro. Bom, mas como é que vou cobrar isto de um livro que não se propõe a contar a história das instituições em Portugal? Não posso. Isto é mais uma deixa para os pesquisadores brasileiros. Dica de amigo, quem sabe, para alguém que deseje fazer uma dissertação de mestrado sobre o tema.

Mas eu sou uma pessoa perigosamente curiosa. Fiquei intrigado com a questão dos pesos e medidas. No argumento do autor, a questão dos pesos e medidas, ou melhor, a questão da padronização de pesos e medidas, está diretamente relacionada com a mensuração de produtos, o que gera uma importante alteração nos custos de se trocar mercadorias (ou seja, nos custos de transação). Afinal, nada mais óbvio do que achar mais interessante comprar um quilo de abacate sem levar para casa meio quilo do mesmo.

No caso do Brasil colonial, então, pensei, deveria ser como em Portugal. Para checar isto, consultei este documento. Vejamos alguns trechos:

No que se refere às unidades de medidas adotadas ao longo do período colonial, o quadro não difere, como é natural, daquele oferecido por Portugal. A vara, a canada e o almude constituíam as medidas de uso mais comum, ainda que seu valor pudesse variar de região para região. Os produtos importados traziam consigo suas próprias medidas e, quanto mais geograficamente restrita uma atividade econômica, mais específico era o sistema de medidas utilizado. (…)

Vale dizer: nada muito diferente do restante da Europa.

Assim, a primeira menção expressa à atividade metrológica, em documentos coloniais, refere-se precisamente à fiscalização do funcionamento de mercados locais. Como em Portugal, o funcionário colonial mais diretamente envolvido com a fiscalização de pesos e medidas era o almotacé, mencionado pelas Ordenações Manuelinas e Filipinas e previsto pela organização do município de São Vicente, em 1532. Em número de dois, eleitos mensalmente pela Câmara Municipal, os almotacés tinham como atribuição básica manter o bom funcionamento dos mercados e do abastecimento de gêneros, além de fiscalizar obras e manter a limpeza da cidade. Como parte de suas responsabilidades, deveriam verificar mensalmente, com o escrivão da almotaçaria, os pesos e as medidas. Tal disposição estimulava, dada a dispersão e a diversidade dos municípios, a multiplicação dos padrões de medidas.

Veja só a importância do ofício. Alguém imaginaria que carregar uma régua ou uma fita métrica, hoje em dia, seria uma profissão digna de tanta importância? Bem, numa época em que o governo descobre que medir ajuda a maximizar sua receita, nada mais natural, não? Até eleição para o cargo havia.

No caso dos gêneros estancados ou submetidos a controles mais rígidos, a Coroa cuidava da melhor organização das atividades metrológicas. O estabelecimento do monopólio do tabaco, por exemplo, levou à criação, em 1702, do Juiz da Balança do Tabaco, nas alfândegas de Salvador e Recife. No caso das minas, o regimento do Intendente do Ouro, de 26 de setembro de 1735, mencionava expressamente sua obrigação de manter as balanças e marcos da Intendência aferidos, pesando o ouro corretamente, sem prejuízo das partes nem da Fazenda Real, atribuição expressamente mantida no regimento de 1751.

Como se percebe, a questão institucional é indissociável da questão econômica. Veja aí o depoimento do próprio autor: tem monopólio? Quem é o “dono” do monopólio? A Coroa. Reza o dito popular – e a teoria econômica – que “o olho do dono engorda o cavalo” – e não é diferente neste caso.

Pois bem, falta-nos – alô, colegas de História Econômica! – um estudo mais detalhado do papel dos almotacés (ou me falta mais pesquisa e leitura, vai saber…), não falta? Vou procurar meu exemplar de Fiscais e Meirinhos para rejuvenescer, digamos assim, meu interesse pelo tema.

Novamente, percebemos que a História Econômica não precisa nos dar sono.

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História para quem precisa

O Villa é um bom historiador. Sua entrevista – que bem poderia ser chamada de o mito do “bom Janguinho” – está muito boa. Curta, mas cheia de boas chamadas sobre as tentativas de algumas pessoas de impor uma “verdade” para lá de maniqueísta.

Você pode não querer ouvir, mas os fatos não nos mostram um Janguinho democrata, bonzinho, etc. A geração Y – que não estudou direito – anda criando filhos de maneira irresponsável por aí e quer que aprendam uma versão maniqueísta da História (“porque é mais fácil, o mundo moderno, não tenho tempo, só precisamos saber X ou Y, etc, etc”), ao invés de, realmente, aprenderem História.

A geração Y brasileira se encontra numa encruzilhada: o X da questão deve ser enfrentado. Comecemos, pois, pelo fim do maniqueísmo que a classe dominante de intelectuais doutrinadores desejam impor a nossas crianças e adolescentes.