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Recordar é viver: 700km, os bandeirantes e o bem público (UPDATED)

Alguma boa alma salvou este texto (e outros, creio) que escrevi nos idos do início do século (deste, claro). Com vocês, o problema dos bens públicos.

+:+:+ GARRAFINHAS AO MAR
Cláudio D. Shikida <cdshikida@700km.com.br>

[Hoje apresentando: Shikida encontra os bandeirantes]

Você gosta de puzzles? Economistas adoram. E eu tenho um para o leitor.

No cap. VII, livro segundo, Tomo I de sua “História das Bandeiras Paulistas”(1951), Affonso E. de Taunay, cuja narrativa é prazerosa e não cansa, dá-nos um belo relato sobre a história de um problema com bens quase-públicos produzidos privadamente. Trata-se da necessidade, lá pelo final dos 1600s, de se ter uma estrada ligando São Paulo e Rio de Janeiro. A necessidade, claro, aparece devido ao florescimento da mineração. Um sujeito, bandeirante, tal de Garcia Rodrigues, oferece-se para construir esta obra. Claro que ele não faria isto de graça, né? Se bem-sucedido, conta-nos Taunay, a distância de MG para RJ passaria de 50 para 15 dias (“de marcha”). Qual foi o contrato entre ele e Artur de Sá (o “capitão-general” do Rio de Janeiro na época)? Garcia faria a estrada – com seus 40 escravos, mais alguns “homens brancos” – e, em troca, teria o uso exclusivo da estrada por dois anos.

Como se sabe, uma estrada é um bem público de financiamento particularmente complicado, simplesmente pela geografia. Se o leitor
mora à beira da estrada, sabe que gastará menos tempo para ter acesso à mesma – e será o primeiro a receber as novidades… Garcia se mostrou bem ciente deste valor diferenciado pela localização relativa à estrada (e não era economista…) e tentou receber um subsídio dos donos de sesmarias mais próximos à mesma. Mesmo com o apelo de Artur de Sá, isso não foi conseguido. Em compensação, Garcia conseguiu uma espécie de autoridade sobre a estrada, podendo impedir o trânsito de gente que levasse artigos de valor. Literalmente: “(…) obteve (…) um privilégio: ninguém pelo Caminho Novo transitaria sem a sua permissão a não ser que viajasse absolutamente escoteiro não levando gêneros de espécie alguma, escravos ou índios, excetuando-se o caso de carregadores de patrona [nota minha: patrona é padroeira]”. [p.240]

Esta é a história – correta ou não – contada por Taunay. E qual a economia? Bem, em primeiro lugar, o leitor mais desacostumado à Ciência Econômica já deve ter ouvido falar que faróis (aqueles para navios) são bens que só poderiam ser construídos pelo Estado pois “que empresário gostaria de construir um farol se não pode cobrar por ele”? Bem, o mesmo caso poderia ser dito da estrada de Garcia. E, tanto no caso dos faróis, quanto no caso da estrada, a história mostra que estes bens podem ser fornecidos pela iniciativa privada. Ronald Coase, um dos economistas mais criativos deste século, mostrou que faróis privados existiram por um bom tempo na Inglaterra. E, Taunay, sem perceber, mostra que estradas também podem ser construídas pelo setor privado. À esta altura, o leitor já pode estar se perguntando: se era do interesse público, por que os moradores da região não a construíram antes?

Imagine que alguém passasse de porta em porta perguntando para cada fazendeiro: “- Quanto você está disposto a contribuir para construir uma estrada que beneficiará você e seus “n” vizinhos?” . O fazendeiro pode, muito bem, pensar: “- Bem, minha contribuição é de 1/n, é pouco. Vou dizer que estou disposto a contribuir com menos do que realmente estou. Assim guardo um pouco para mim e transfiro o custo para os outros”. E assim fazem todos os fazendeiros. Resultado: nem recursos, nem estrada.

No caso histórico, real, é bem possível que a recusa dos sesmeiros tenha ocorrido por um tipo de comportamento similar. E, aqui está o puzzle: por que Garcia construiu a estrada? Alguém pode argumentar sobre o contrato que foi feito entre ele e o “setor público”. Garcia certamente não queria construir esta estrada, gastar seus recursos, de graça. Prova disso é que tentou cobrar a tal contribuição dos sesmeiros. Então, o leitor vai dizer, certamente ele poderia cobrar pedágios! Bem, ele não podia. O puzzle piora…

Aparentemente, Taunay nos informa, ele foi compensado, posteriormente, com o cargo público (de novo, né (e)leitor?) de guarda-mor, uma pensão anual e ganhou duas sesmarias. O leitor esperto vai dizer: “ah…e o que isso significava para ele em termos de bufunfa, Shikida? Bem, segundo o excelente “Fiscais e Meirinhos – A Administração no Brasil Colonial” (coordenado por Graça Salgado, Nova Fronteira, 1985), um guarda-mor (das minas) tinha certas atribuições que lhe permitia um certo poder local (e, se você pensar em burlar as atribuições, também a alguma a***ulação ilegal de ouro). Se o leitor me disser que esta é uma possível causa (“ele vislumbrava a possibilidade de dar um jeito de arrumar uma propina”), eu lhe direi que o cargo que Garcia conseguiu lhe foi dado sobre terras recém-descobertas, o que gera um fator de grande incerteza (as terras poderiam simplesmente ter pouco ouro, logo, pouca volume provável de propina…). E que talvez isso não tenha sido grande coisa, comprova-o o próprio Taunay, afirmando que o gajo ainda foi a Portugal “(…) esperando alguma recompensa digna do serviço prestado à Coroa” [p.240] .

Bom, eu vou pensar sobre isso como economista (i.e.: quais eram os benefícios e quais eram os custos na cabeça de Garcia? Por que ele construiu a estrada, mesmo após não conseguir que os mais diretamente beneficiados lhe pagassem?) e convido o leitor a me ajudar. As melhores sugestões serão compiladas e comentadas – junto com meus comentários numa próxima edição desta coluna.

Alguém quer pensar sobre isso?

Houve uma continuação, graças a colaboração de dois ótimos leitores. Ei-la:

+:+:+ GARRAFINHAS AO MAR
Cláudio D. Shikida <cdshikida@700km.com.br>

O puzzle das estradas no Brasil colonial…novamente!

Pouca gente topou pensar na minha pergunta sobre as estradas no Brasil colonial (em 700km, n. 61). Estou, contudo, com algumas respostas que me foram enviadas. O prof. Sanson, da Universidade Federal de Santa Catarina, levanta a questão dos presentes que Garcia (o cara que topou construir a estrada, mesmo sem o financiamento dos principais interessados, i.e., os que moravam próximos à futura rota) pode ter recebido extra-oficialmente. De certa forma, e se não entendi de forma incorreta, Sanson voltou a um ponto que está no texto que escrevi e que, acredito, não é suficiente para resolver o problema. Mas acho que a próxima resposta complementa a dele.

Outra resposta foi a do prof. Renato Marcondes (USP, Ribeirão Preto). Entretanto, Renato apenas me deixou em situação pior 🙂 Segundo ele, casos como o de Garcia abundaram no Brasil colonial e, claro, houve sempre retribuição por parte da Coroa. Isso não contradiz o que eu disse sobre Garcia. Aliás, o que eu fiz foi pinçar um caso dentre
todos estes no qual algo me pareceu estranho, qual seja, o fato de a estrada ser construída sem uma perspectiva razoável de ganhos líquidos (ganhos menos custos).

Em sua resposta, Renato também aponta para um fator que considerei mais incerto: a probabilidade de existência de metais preciosos em Minas. Renato, ao contrário do que supus, parece crer que a existência de metais preciosos em MG, na época, era já um fato mais palpável.

Com Renato e Sanson, temos a possível resposta de que Garcia deve, de fato, ter conseguido muitos presentes. Não sei se era – falha minha, que não sou historiador – comum a existência de ouro como moeda de troca nestes casos. Seria possível que Garcia tivesse certo poder para extorquir ouro? Humm…este é um ponto que desconheço. Como a Coroa
era muito ciosa de suas prerrogativas, eu postularia que Garcia não deve ter conseguido muito ouro pois, ao tentar extorquir um transeunte, o mesmo poderia ameaçar denunciá-lo. Claro que pode ter “rolado um pouquinho por debaixo dos panos”, mas não o suficiente. Afinal, o sujeito ainda foi a Portugal reclamar…

O puzzle permanece, contudo. Sanson e Renato podem ter dado os passos certos mas, será que estamos explicando bem a realidade? O passo seguinte seria tentar verificar esta conjectura na prática. Contudo, para a infelicidade dos leitores, nem eu tenho uma hipótese bem formulada ainda e nem possuo os dados empíricos necessários. O que se
faz neste caso? Simples, ainda podemos tentar explicar o puzzle. Vou tentar pensar mais no assunto mas, se o leitor tiver algum adendo ou correção, sou todo ouvidos. E vou apresentar, em breve, mais puzzles.

Aliás, se você gosta deste tipo de conversa, consulte a página “Everyday Economics” do Steve Landsburg, na revista online, Slate. Eu não tenho o link aqui agora, mas o leitor não terá dificuldades em achar. Lá poderá ver que um economista pode aplicar seu modo de entender a realidade sobre muito mais fenômenos do que a maioria da pátria tupiniquim imagina…

p.s. Agradeço, com muito atraso, à leitora Maria da Paz pelo incentivo (embora ela não tenha me enviado nada sobre o puzzle…:-) )
p.s.2. Leonardo Monastério, meu co-autor favorito, também indicou uma resposta parecida com a do Sanson. Por que o deixei no “p.s.”? Só de sacanagem :-).

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