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IV Congresso da AMDE

PROGRAMA

Dia 10 de maio (Quinta-feira)
7:30 – 9:00
Credenciamento

9:00 h. – Abertura
9:30 – 10:30

Palestra: A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica
Prof. Dr. Jorge Vianna Monteiro
Economista, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio (Agosto de 1964 a Dezembro de 2011). Autor de “Licoes de Economia Constitucional Brasileira”, (Editora FGV, 2004); “Como Funciona o Governo: Escolhas Publicas na Democracia Representativa”, (Editora FGV, 2007); Governo & Crise: Escolhas Publicas no Brasil e no Mundo, 2007-2011″, (Editora FGV, 2011). Desde Marco de 1993, editor da carta quinzenal de conjuntura “Estrategia Macroeconomica” e, desde Dezembro de 2011, do blog Escolhas Publicas (Jorge Vianna Monteiro.blogspot.com)

11:00 – 12:00

Palestra: Direito & Economia na noção de direitos de propriedade
Profa. Dra. Maria Tereza Leopardi Mello
Graduação em Direito pela PUC-Campinas (1984) e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito & Economia, trabalhando principalmente temas que propiciam uma abordagem interdisciplinar, como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, política antitruste e propriedade intelectual

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1:
Empresarial:

A aplicação da teoria dos jogos na decisão do governo brasileiro sobre a edição da lei 12.441/2011, que cria o empresário individual de responsabilidade limitada
André Hostalácio Freitas
Lorena Cármen Sousa
A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
Cristiano Cardoso Dias
Analise Econômica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Ivan Guimarães Pompeu
Renata Guimarães Pompeu
Cheque mate: a racionalidade econômica do direito cambiário
Cassio Cavalli

Sala Anfiteatro 2:
Contratos I:

O risco do oportunismo
Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
Contratos de seguro privado: uma abordagem jurídico-atuarial
Angélica Luciá Carlini
Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce
Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo
Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Patrícia Fraga

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1:

Propriedade e Meio ambiente:

O papel das leis ambientais no estímulo à inovação
Thierry Molnar Prates
Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética
Carolina Costa de Aguiar
Flavia Trentini
Informação, meio ambiente e direito ambiental
Guilherme Nacif de Faria
A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional
Luis Eduardo Brito Scoton
Flavia Trentini

Sala Anfiteatro 2:
Regulação e Saúde:

O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil
Andreza A. Franco Câmara
Defesa da concorrência e direitos de propriedade intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb
Ricardo Lobato Torres
Maria Tereza Leopardi Mello
A Economia das Doenças Raras
Ramon Wiest
A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa
Delgado Sofal

17:30 – 18:30

Palestra:

Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
Graduação em Direito pela PUC/RS (1994), mestrado em em Direito pela UFRGS (1997) e doutorado em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), Professor adjunto da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito: direito civil, direito internacional privado, novo código civil, contratos, arbitragem, contrato internacional e direito constitucional

Lançamento do livro: “Direito e Economia no Brasil”, publicado pela Ed. Atlas, organizado pelo Prof. Dr. Luciano Benetti Timm e com a participação de vários dos palestrantes do Congresso.

Dia 11 de maio (Sexta-feira)

9:00 – 10:00

Palestra: A relação entre Direito e Desenvolvimento Econômico

Prof. Dr. Ronald Otto Hilbrecht
Graduação pela Universidade da Região de Joinville (1984) , mestrado pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois (1995) . Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia Política Positiva. Atuando principalmente nos seguintes temas: Monetary Policy, Political Economy

10:00 – 11:00

Palestra: Mudança de contrato social: inclusão dissipativa no Brasil
Prof. Dr. Bernardo Mueller
Economista pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Economics – University of Illinois (1993) e doutorado em Economic – University of Illinois (1994). Atualmente é professional staff – Institute of Behavioral Science e professor assocoado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política e Instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, telecomunicações, teoria política positiva, direitos de propriedade e regulation

11:00 – 12:00

Palestra

Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr.
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1999), mestre em Direito pela Columbia Law School, Nova York (2001), doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado, atua principalmente nos seguintes temas: cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. É autor do livro Cartel – Teoria Unificada da Colusão (2007) e coordenou o livro Intervenção do Estado no Domínio Econômico – Temas Atuais (2006)

14:00 – 15:30

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1:

Contratos II:

O diálogo entre público e privado na perspectiva do contrato incompleto
Maria Marconiete Fernandes Pereira
Marcos Antonio Rios de Nóbrega
Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro
Luis Eduardo Brito Scoton
A responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito: análise jurídico-econômica
Renata Guimarães Pompeu
Ivan Guimarães Pompeu
Análise Econômica do Direito e a (re)inserção da eficácia na Teoria do Direito
Leonardo Papp
O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?
Antonio José Maristrello Porto

Sala Anfiteatro 2:
Organização do Estado e Políticas Públicas:

A Análise Econômica do Direito sobre o Processo de Distribuição de Bens Aprendidos pela Receita Federal do Brasil
Luis Cláudio Ortiz
João Roberto Borin
O Orçamento Público como Instrumento de Controle Social e Accountability
Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos
Federalismo fiscal brasileiro: problemas, dilemas e as competências tributárias
Liderau dos Santos Marques Junior
Cristiano Aguiar de Oliveira
Eugenio Lagemann
O Governo e a Privatização
Andrea Santiago Drumond
Maria Thereza Santiago Drumond

15:30 – 17:00

Grupo de trabalho

Sala Anfiteatro 1:

Processo:

Jogos Recursais: modelando recursos adesivos como jogos simultâneos e sucessivos
Henrique Arake
Gilson da Silva Jr.
Ivo Gico Jr.
Análise Econômica do Direito Processual Consumerista
Luciana Abreu
Leandro Bissoli
Seguro desemprego brasileiro e salário reserva: uma análise a partir de regressão com descontinuidade
Gibran Silva Teixeira
Giácomo Balbinotto Neto
Análise Econômica do Direito na Garantia dos Direitos Sociais Previdenciários
Raul Lopes Araújo Neto
Manoel Moacir Costa Macedo

Sala Anfiteatro 2:
Mercado Financeiro:

Os reflexos da regulação da análise de valores mobiliários na concentração de risco do mercado financeiro brasileiro
Henrique Arake
Gilson da Silva Jr.
Ivo Gico Jr.
Crimes contra o sistema financeiro no Brasil
Luciana Luk-Tai Yeung
Análise Econômica da Responsabilidade Civil Objetiva das Sociedades Empresárias
Pedro Henrique Rezende
Júnior Ananias Castro
A ilegalidade da trava bancária: uma análise frente ao problema da barganha
Raphael Boechat Machado

17:30 – 18:30

Palestra de Encerramento:

Prof. Dr. Fernando Araujo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). Docente de Economia no Curso de Licenciatura e de Filosofia – Teoria do Direito e de Análise Económica do Direito no Curso de Mestrado

19:00 – Eleição da nova diretoria da AMDE

Mais detalhes aqui.

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