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Por que a China se tornou uma “ameaça”?

Ok, vamos pensar um pouco em como a China se tornou uma “ameaça” para os industriais. Lá pelos idos de 2004, na administração da Silva, que gerou esta nova administração, a Rousseff, resolveu, suspeito, com certa gama de ideologia de “países não-alinhados”, que reconheceria a China como economia de mercado. Qual era a vantagem disto?

O reconhecimento significa que futuros processos antidumping (quando produtos são vendidos a preços abaixo do mercado) ficarão sujeitos às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Qual foram as palavras de importante autoridade governamental na época?

Furlan confirmou que o Brasil reconheceu a China como economia de mercado e disse que isso não vai trazer prejuízos ao país.

“O Brasil não abriu mão das salvaguardas que tem (de acordo com a regras da OMC) e também não abre mão das tarifas de importação”, informou Furlan.

O ministro disse ainda que os contenciosos comerciais entre os dois países são poucos e não envolvem setores que empregam mais mão de obra no Brasil.

Ou seja, se reconhecer a China como economia de mercado não é um problema para os empregos com mais mão de obra no Brasil, e se, além disso, seguimos as regras da OMC, tudo bem, certo? Um estudioso de história econômica do Brasil poderá nos dizer, no futuro, o que mais estes acordos diziam, suas ligações com interesses empresariais específicos, bem como as motivações econômicas subjacentes ao acordo, por parte dos políticos da situação (administração da Silva e atual administração Rousseff).

E o que isso tudo tem de tão barulhento? Bem, quando uma economia é considerada, para fins da OMC, uma economia de mercado, ela se sujeita às mesmas regras dos outros membros da OMC no que diz respeito a processos antidumping. Como isto funciona?

First, it needs to be clear about what MES is – and what it is not. It needs to get clear that MES, a grand-sounding concept, is only meaningful in the context of anti-dumping investigations. This is how MES works. In the case of the United States, the Department of Commerce investigates any complaint from a U.S. firm that a Chinese firm’s imported goods are being sold at “less than fair value.” Since China is classified as a “non-market economy” by the U.S., and therefore the export price might be below real market cost, a “surrogate country” approach is used to determine fair value. Investigators find a comparable firm in, say, India or Japan, to see what the “real” costs of producing those goods are. If this price is more than the Chinese export price, then the goods are being sold at “less than fair value.”

If this finding is made, then the complaint goes to the International Trade Commission, which determines whether the domestic industry is suffering “material injury” because of the imports. If its decision is affirmative, dumping is found to be occurring and punitive import tariffs can then be levied. A similar process occurs in the EU, though here individual countries do the initial assessment.

Claro que há algum debate sobre o tema, como se vê aqui e aqui. Mas até aí, o ponto é que os industriais ou se fizeram de bobos, ou realmente acharam que o governo brasileiro estudou bem os impactos econômicos desta decisão (= não é só com regra de três e nem sem alguma seriedade estatística) na economia antes de, voluntariamente, aceitar a China como economia de mercado.

Bem, isso foi 2004. Os mesmos industriais foram lá às urnas, disseram para todos que gostaram do que viram, que a esquerda, cujo discurso anti-empresarial nunca mudou agora era uma aliada, que isso e aquilo e tudo o mais. E o comércio externo continuou muito favoravelmente ao Brasil – em termos do Balanço de Pagamentos – e então, de repente, em 2011, em um intervalo de tempo pequeno, somos bombardeados com matérias sobre o que a FIESP pensa disso tudo…8 anos depois.

Contudo, o argumento é muito vago. Fala-se de a China não ser uma economia de mercado porque produtos chineses chegam aqui ilegalmente (parte deles), o que me parece muito mais um problema do governo – cujos gastos aumentam a cada ano – ser incapaz de combater a corrupção nas aduanas e também a burocracia do setor. Cadê a infra-estrutura que os amigos socialistas da FIESP prometem a cada ano? Por que os industriais não cobram isso com a mesma veemência que pedem o cartão vermelho para a China é um mistério (aparentemente).

Outro argumento é que há superávit na balança comercial, mas não para a indústria (na matéria, vagamente chamado de “setor manufatureiro”). Como se sabe, em uma economia de mercado – a mesma que se usa em discursos mais superficiais como este – não há porque todos os setores da economia ganharem sempre mais fatia de mercado o tempo todo e em qualquer lugar. Quem é mais eficiente, sim, progride. Quem não o é, perde ou é mesmo expulso do mercado. Assim, esta é uma queixa descabida e qualquer funcionário público do setor pode rebater o argumento, simplesmente usando a lógica econômica básica e as leis da WTO (OMC).

Mesmo assim, insistindo nesta tese de que  China é uma ameaça, então fico a pensar em porque empresários ajudaram a reeleger o sr. da Silva e sua sucessora (o benefício deve ter sido maior do que o custo, para eles. Como? Pense um pouco e você encontrará alguns possíveis candidatos a hipóteses…). Também me pergunto sobre o porquê de tanta demora para falar de OMC e China. Não houve alguém que mostrou algum estudo sério sobre estes impactos no governo ou nas entidades sindicais de empresários (e, claro, dos trabalhadores, que também adoram reclamar de competição)?

Havia alguma pesquisa séria em 2004 sobre o tema? Ou foi tudo uma sequência decisões pensadas com o improviso típico do ex-presidente, sem base alguma em estudos estatísticos? A ameaça da China me parece muito mais uma ameaça de um setor industrial que, às custas de lutar por uma economia oligopolizada, esquece-se de que, no final, a eficiência econômica é que prevalecerá.