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O humor de mau humor

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Dia sem imposto e sua vida

Ontem, várias capitais brasileiras testemunharam o protesto de alguns empresários – e muitos consumidores – contra a elevada carga tributária brasileira. O blog do Ordem Livre tem uma coleção interessante de vídeos com as matérias divulgadas na imprensa.

O leitor pode se perguntar sobre qual é a proposta dos liberais. Afinal, querem extinguir os impostos? Na verdade, tudo fica mais fácil se você pensar no que dizia o panfleto que os organizadores do protesto distribuíram. Lembrando que Tiradentes e seus amigos protestaram contra o “quinto” cobrado pelos portugueses, o panfleto ensinava que a expressão “quinto dos infernos” tinha lá na Minas Gerais da época, sua origem. O bom humor de quem elaborou o panfleto vinha a seguir: já que a carga tributária, hoje, anda por volta dos 40%, então devemos rever a expressão para “dois quintos dos infernos”. Nada mais verdadeiro.

Mas muita gente não entende o que se pretende com este protesto. Alguns, maldosamente, espalham histórias fantasiosas sobre os liberais que destruirão o sistema tributário assim que puderem. Típico terrorismo de gente que tem interesse em continuar extorquindo 40% do produto nacional de todos para transferi-lo a alguns amigos. Lógico que, assim como há gente assim, também existem liberais desarticulados, que falam sobre medidas bombásticas sem pensar muito no custo-benefício das mesmas (e quando se fala em custo-benefício, aí este autor aqui é que é acusado de ser “disquerda”).

Por que, então, faz-se tanto barulho sobre o dia sem imposto? Simples. Para algumas pessoas, a idéia liberal de que um Estado eficiente não é necessariamente o estado desenvolvimentista de Silva-Serra-Rousseff é bastante aceitável. Um Estado que oferece saúde pública sueca, serviços públicos belgas e gastando menos do que um Estado brasileiro é uma idéia que parece ser bem atrativa para alguns, até mesmo para gente que condena o liberalismo.

Sabemos que um país fica mais rico na medida em que aumenta sua produtividade e, por sua vez, esta tem a ver com a eficiência do setor privado e também do setor público. Se há alguma complementaridade entre estes dois setores, então é desejável que ambos sejam o mais eficientes possível. É mais barato para os pagadores de impostos (nós) e permite que recursos sejam investidos em atividades mais produtivas ainda.

Mas como “enxergar” esta eficiência? Uma forma imperfeita, mas ainda muito utilizada no mundo todo  – e, portanto, comparável – é olhar para o PIB ou para o PIB per capita. Pergunte a si mesmo: qual seria a carga tributária ideal para que o PIB per capita fosse o maior possível? Ou pergunte-se sobre o crescimento do PIB per capita. Ou ainda: qual seria a carga tributária ideal para que o PIB brasileiro fosse o mais próximo do PIB americano (em unidades de medida comparáveis, claro)?

Eu e Ari nos fizemos esta pergunta há alguns anos e o resultado foi publicado em um capítulo deste livro. Ontem e hoje eu resolvi rever os dados, fazer algumas atualizações, mas sem muita preocupação com o rigor econométrico (isso é um blog, não uma revista científica). Só para matar a curiosidade, eu resolvi recalcular tudo, usando o mesmo método. Deparei-me com uma nova série do PIB, tive que atualizar a parte mais recente da série de tempo de carga tributária e, enfim, após algum trabalho, cheguei à uma carga tributária ideal de 28.7%, um pouco menor dos quase 30% que achamos na época (uma das críticas que nos fizeram, erroneamente, é que a carga tributária ótima seguia a tendência do PIB. Com este novo resultado, claro, esta crítica fica mais encurralada).

Pensei no que isso significava: para maximizar o tamanho do PIB brasileiro, poderíamos ter uma taxa de 28.7%.

Minha estimativa é preliminar, mas a explicação sobre o dia sem imposto era o meu objetivo mais importante.