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O dia em que li uma boa monografia de outra área…

Eis o título e o resumo da monografia de um conhecido amigo:

Intervindo em omissões políticas: há uma judicialização da política por meio dos Mandados de Injunção?

A judicialização da política é um tema que tem mobilizado a agenda de trabalho de muitos juristas e cientistas políticos desde meados da década de 90 (TATE e VALLINDER, 1995; ARANTES, 1997 e 1999; VIANNA, 1999; OLIVEIRA, 2005). O Judiciário é um ator chave no exercício do monopólio da força, na interpretação das regras que regem a economia e na relação entre os três poderes (TAYLOR, 2007). Esta monografia enfocará esse último aspecto da atuação dos tribunais, procurando compreender o papel da cúpula do Judiciário brasileiro na apreciação dos mandados de injunção, ações judiciais especialmente criadas para contornar omissões constitucionais. A metodologia utilizada foi uma análise qualitativa dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal e a constituição de um banco de dados com todos os mandados de injunção ajuizados de 1988 a 2008 neste Tribunal, para análise quantitativa. A pesquisa centrou-se nos efeitos da alteração jurisprudencial recente, identificando os incentivos gerados ao ajuizamento das ações, o ritmo do processamento dos mandados e a inclusão de novos atores e issues. Conclui-se que os mandados de injunção se tornaram, ao que tudo indica, um forte instrumento de politização da justiça. Contudo, não se apresentam ainda como um instrumento de judicialização da política, não obstante existam diversas condições favoráveis para que isso ocorra.

Deu até vontade de ler (sério!). Ao folhear e ver tantas tabelas com dados coletados pelo esforçado autor, senti orgulho de quase ter sido seu professor. Talvez o fato de ele não ter sofrido em minhas aulas é que tenha sido o efeito positivo. Ou talvez ele pudesse fazer um trabalho melhor se assistisse uma única aula minha. Não importa. A culpa é dele mesmo. No caso, a “culpa” é um “mérito”, claro.

Aos que gostam de Teoria Econômica do Direito (Law and Economics), talvez esta seja uma monografia potencialmente interessante.

p.s. o melhor é ser citado nos agradecimentos o que, obviamente, torna meu (singelo) depoimento (bastante) suspeito. Quer tirar a prova? Leia a monografia do Pedro. Depois me diga se exagerei.

p.s.2. tomara que o autor não tenha homônimos, ou terei colocado o link errado aí em cima… ^_^

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Paquera a ALBA, não assume, mas rejeita a OCDE

Eis o resumo do que parece ser a esquizofrênica política marxista-liberal da administração da Silva nos últimos quatro anos de governo. Os comentários do Paulo são pertinentes. Já a justificativa para não aderir à OCDE e assumir um papel mais responsável perante o mundo é um tanto quanto sofrível.  Note, principalmente, a falta de sentido, lógica e bom senso na segunda justificativa que parece ter saído da porta de sindicato em época de greve. Lamentavelmente, saiu da porta de um ministério.