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Direitos de propriedade e prosperidade: o caso dos índios

Muito do que você ouve sobre índios e economia no Brasil é besteira de má fé escancarada. Há também os erros de interpretação.

Claro, há a total falta de artigos cientificamente decentes sobre a importância dos direitos de propriedade para o desenvolvimento dos nossos remanescentes indígenas. O emotivo – mas fútil, pois não fundamentado cientificamente – discurso dos religiosos de esquerda (!) e outros grupos de interesse continua a embalar a imaginação de muita gente. Pessoas de boas intenções não pode ver um vídeo com um menino pelado no colo da mãe que já vai logo metendo a mão no bolso (seu e alheio) sem sequer se perguntar sobre a realidade. 

Ninguém se pergunta, por um único segundo, por que os índios querem tanto mudar a estrutura de direitos de propriedade de terras a seu favor. A pergunta é perigosa porque desmascara os discursos vazios que, inclusive, condenam o conceito de “direitos de propriedade” como alguma criação de um suposto “neoliberalismo”. Nada mais longe da realidade e mais próximo do vaso sanitário (em termos de mente humana). 

Dito isto, vamos sair do obscurantismo e avançar em nosso conhecimento da realidade. Eis aqui um interessante artigo sobre o tema. Mas, claro, para a América do Norte. O resumo vai de brinde:

Economic development lessons from and for North American Indian economies
Terry L. Anderson and Dominic P. Parker

This paper reviews the literature on economic development as it relates to indigenous people in the United States and Canada, and focuses on how institutions affect economic development of reservation and reserve economies. Evidence shows that strong property rights to reservation and reserve land and natural resources, whether communal or individual, are and always have been important determinants of productivity. Political and legal institutions that are perceived as stable and predictable to tribal members and to non-Natives also improve economic opportunities for indigenous people living on reservations and reserves. Research reviewed here also shows that culture and acculturation are important in the development process. Although our emphasis is on North America, the findings are applicable to indigenous people in other parts of the world and shed light on growth questions that loom large for developing countries around the world.