Creio que este é um exemplo interessante…
Dia: 5 de fevereiro, 2009
Interesses encastelados
Esta, de alguns políticos mineiros me deixou estupefato. Quando traduzem “vested interests” como interesses vetustos, sempre há quem sugira “interesses encastelados”. Mas a mineiragem da notícia é demais.
Marcelo Soares, como sempre, prestando um serviço ao país. Jornalista bom é igual a este moço…
Nepom
Nosso Rafael saiu do NEPOM antes de podermos fazer piada com ele (digo, muita piada). Entra Flávio e a foto da moçada está aqui. Lamentavelmente, a Christiane deu-nos um bolo, o que, parafraseando Barry James, torna a foto bem menos agradável.
p.s. o blog do NEPOM é um sucesso.
Ainda o multiplicador
Humor
Nossos políticos…
Dois terços das principais Casas legislativas brasileiras elevam seus orçamentos acima da inflação
Entre 51 Casas analisadas, 34 terão este ano mais dinheiro para gastar em relação a 2008
A Transparência Brasil apresenta “Orçamentos do Poder Legislativo em 2009” (www.excelencias.org.br/docs/Orc2009.pdf), estudo que analisa os custos das mais importantes Casas legislativas brasileiras.
O levantamento fornece dados ao Excelências, projeto da Transparência Brasil que monitora as principais Casas legislativas, num total de 55 instituições: as duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), as 26 Assembleias estaduais, a Câmara do Distrito Federal e as Câmaras de Vereadores das 26 capitais de estado.
No sítio de Internet do projeto Excelências (www.excelencias.org.br) é possível obter informações sobre cada um dos integrantes dessas Casas legislativas, num total de 2362 parlamentares. Há ainda diversos cruzamentos e agregações de dados a respeito cada Casa e de seu conjunto.
Aos órgãos de imprensa – Referência ao projeto Excelências
A utilidade do Excelências para o público depende de as pessoas conhecerem o endereço do projeto. Os relatórios que a Transparência Brasil divulga a partir dos dados recolhidos pelo projeto não se esgotam em si mesmos. Os dados do projeto, bem como as agregações temáticas, são atualizados continuamente e estão sempre à disposição do visitante. Por isso, seria muito importante que o órgão de imprensa, na eventualidade de citar resultados provenientes do projeto, fizesse acompanhar a notícia do endereço do Excelências na Internet: http://www.excelencias.org.br.
Agradecemos.Em 2009, a despeito da crise econômica, 34 das 51 Casas sobre as quais foi possível obter informações elevaram seus orçamentos acima da inflação oficial (5,9%, segundo o IBGE).
Entre as 17 restantes, 13 contarão este ano com orçamentos maiores do que em 2008, mas o porcentual acrescido é inferior ao da inflação oficial; duas (as Assembleias de Santa Catarina e Alagoas) terão o mesmo montante à disposição; e duas Casas (Câmara dos Deputados e Assembleia do Rio de Janeiro) apresentaram redução nominal em seus orçamentos.
Custo para o contribuinte
Este ano, cada morador de Boa Vista, capital de Roraima, desembolsará, por meio de impostos diversos, R$ 306,48 para manter suas quatro Casas legislativas (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia de Roraima e Câmara de Boa Vista). O de Belo Horizonte, R$ 123,23. O de Porto Alegre, R$ 115,80. Ao habitante do Rio de Janeiro, o Poder Legislativo custará este ano R$ 115,11. Informações detalhadas sobre o custo do Legislativo para o contribuinte encontram-se na página 6 do estudo (www.excelencias.org.br/docs/Orc2009.pdf).
Falta de transparênciaTão espantoso quanto o elevado custo das Casas legislativas é o seu grau de opacidade. Na página de entrada do projeto Excelências (www.excelencias.org.br), há um quadro em que se assinalam famílias de informações disponíveis no sítio de Internet de cada Casa. O panorama não é nada animador.
Não foi possível obter via web o texto da Lei Orçamentária Anual de 2009 de três Assembleias Legislativas (Acre, Amapá e Ceará) e de nove Câmaras Municipais (Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus, Belém, Macapá, Rio Branco, São Luís, João Pessoa e Cuiabá). Os dados sobre os orçamentos não estavam disponíveis no sítio de Internet dessas Casas nem nos endereços dos governos ou prefeituras.
Para obter os dados, solicitou-se, nesses 12 casos, o envio de fax ou e-mail. Os dados sobre a Assembleia do Ceará chegaram à TBrasil por e-mail. No caso do Acre, o documento foi enviado por fax. As informações sobre o Amapá, porém, tiveram que ser obtidas por telefone.
No que diz respeito às Câmaras de Vereadores, mesmo após vários contatos, não foi possível obter as Leis Orçamentárias de Manaus, São Luís, Macapá e Rio Branco.
Informações sobre a falta de transparência no Legislativo nas páginas 2,3 e 4 do estudo (www.excelencias.org.br/docs/Orc2009.pdf).
Contato
Claudio Weber Abramo, diretor-executivo
Fabiano Angélico, coordenador de projetos
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