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Diz um economista inglês…

O economista trata como positiva a transformação do Bolsa Escola e outros três programas de transferência de renda criados no governo Fernando Henrique, aos quais se refere como “mais paternalistas e mais seletivos”, no Bolsa Família, no governo Lula.

Mas deixa claro que ainda considera o programa brasileiro, que atende a famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa, paternalista. Para Standing, ao selecionar e colocar condições aos beneficiários, no caso famílias com crianças em idade escolar, o Bolsa Família exclui famílias que não se encaixam nessa categoria. A exigência de cadastro também é criticada.

“A autonomia (no Bolsa Família) é assegurada no sentido de que os recipientes podem escolher como gastar o dinheiro, mas as condicionalidades são restritivas, e incluem freqüência escolar de crianças entre 5 e 15 anos, aulas pré-natal para mulheres grávidas e vacinas para crianças menores de sete anos”.

O principal alvo das críticas do autor, entretanto, são os programas que distribuem comida ou outras commodities. Ele argumenta que as famílias são obrigadas a aceitar o que se presume ser bom para elas, além de poder distorcer os preços desses produtos no mercado local. “Ademais, tais programas reforçam a idéia de caridade mais do que de direitos econômicos.”

Repare na última frase: caridade ou direitos econômicos? A pergunta é importante. Uma coisa, que político adora, é tratar o sujeito como um boi. A idéia é que se você lhe dá capim, já está ótimo. Outra coisa é o sujeito ter prerrogativas enquanto consumidor.

Eu diria que é muito mais “cidadania” ter o direito de combater a inflação e enfrentar um mundo de preços relativos pouco distorcidos do que aceitar que o governo destrua minha vida às custas de um pedaço de queijo (além de me vender o pedaço como algo muito melhor do que realmente é, ainda mais que minha vida vira um inferno com preços distorcidos…).

Eis uma discussão que dará pano para a manga. Aposto que não veremos nenhum dos economistas pterodoxos (da ala ortodoxa) criticar estes aspectos dos planos. Afinal, o monopólio das bolsas de pesquisa (e também a “suposta” neutralidade que uma bolsa de pesquisa pública lhe confere, enquanto suposta “autoridade no assunto”) é muito tentador para este tipo de pterodoxo.

Mas a discussão não deveria passar em brancas nuvens. Vejamos se os pterodoxos (da ala heterodoxa) conseguem se libertar de sua fascinação com o esoterismo psicodélico da idolatria do trabalho em detrimento do capital (e da agricultura ou ao capital humano) e elabora alguma crítica civilizada ao programa. Civilizada, eu disse…

Até lá, fico com o colega inglês que, pelo menos, abre o debate.

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