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Carga tributária elevada também mata?

Death and Taxes: The Impact of Income Taxation on Health

ANCA MARIA COTET
Ball State University May 4, 2007

Abstract:
More progressive taxes, holding tax liability constant, generate disincentives for health investment by decreasing benefits for additional working time and, thus, decreasing returns to health. On the other hand, progressive taxation may induce individuals to invest more in health for the purpose of extending their working life, because lifetime maximization could imply less work per period but more working years. I identify the effect of progressively through differences in labor income tax rates among states. I find that the former effect dominates, more progressive taxes are negatively correlated with health, and argue that neither selection effects nor reverse causality can explain this result.

Eu não sei como é no Brasil, mas é curioso pensar no tema. Com alguns dados do IPEADATA, pode-se ver isto:

No mínimo interessante, não? E olha que em 2000 já tinha CPMF. ^_^

Como sempre, isto é apenas uma correlação, mas a motivação teórica dela está no artigo cujo link você encontra lá no alto. Será que faz sentido? Não gostou? Faça uma boa econometria e falseie os resultados do artigo acima com dados nacionais. Se você é pterodoxo, claro, pare por aqui e comemore os resultados acima com alegria.

Ah sim, algo que não aparece no gráfico acima é o fato de que como você não pode optar por pular fora do sistema de saúde (sofrível) público, você tem um gasto duplicado em saúde (se você, ao contrário de gente bem pobre, tem como se proteger com um seguro privado de saúde).

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Agora os jornalistas estão preocupados…

Agora estão preocupados:

No Brasil, a liberdade de imprensa enfrenta não apenas o exagero das indenizações pelo dano moral, que em alguns casos inviabilizam financeiramente jornais de pequeno porte, como também decisões judiciais que se caracterizam em censura prévia e processos diversos de intimidação, baseados tanto na pressão política quanto na econômica.

Recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre a chamada “indústria do dano moral” acrescenta um fato grave e inaceitável: indenizações amplamente mais vultosas quando os impetrantes são juízes. O levantamento conclui que quando é um magistrado que alega ter sido ofendido pela mídia, a indenização obtida é em média de R$ 470 mil.

Quando qualquer outra pessoa busca o mesmo direito, a indenização fixada é de em média R$ 150 mil. Esse levantamento, levado ao conhecimento do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deixou-o “perplexo”. Essa perplexidade foi traduzida no evento pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que considera indevido qualquer reparo por dano moral a servidores públicos em decorrência de críticas no exercício da função.

O direito de pleitear indenização por dano moral é reconhecido na legislação positiva brasileira. Sempre que uma pessoa se sente prejudicada, pode pedir um ressarcimento desse dano e fazer isso mediante a instauração de ações junto ao Poder Judiciário. O que fere a liberdade, constrange jornalistas e inviabiliza empresas é a fixação arbitrária de altos valores, acrescidos ainda da distorção denunciada pela reportagem da Folha de S. Paulo.

A questão não é importante apenas porque demonstra um estranho e inaceitável favorecimento de uma categoria profissional, exatamente aquela a quem a sociedade confia a tarefa de aplicar a justiça e de bater o martelo com a venda nos olhos, ou seja, sem olhar para quem.

A questão é importante também porque afeta uma das marcas fundamentais das sociedades baseadas em direitos, que é a capacidade da imprensa de ser e permanecer livre. Por isso, o marco regulatório do país precisa ser revisto, a fim de que sejam excluídos resquícios do autoritarismo incompatíveis com a sociedade democrática atual e com o novo ambiente tecnológico da indústria da mídia.

Pois é, senhores jornalistas. Tenho a maior simpatia pela causa. Mas acho estranho que parem por aí. Liberdade só de imprensa? Por que não investigam mais sobre isto? Alguém, na faculdade, conseguiu a façanha de lhe ensinar que liberdade de imprensa é uma coisa e liberdade econômica é outra? Puxa, então esta pessoa não entende de estatística básica (sim, incluo o cálculo das médias aritmética, geométrica e harmônica na ementa).

Doeu no seu bolso, né, colega? Entendo sua queixa. Seu patrão está preocupado: é só falar do mensalão que vem lá um ex-ministro rugindo (muitos ex-ministros fizeram Direito não foi à toa) que foi ofendido e tal. Vai ver existe um “estatuto do político, do negro (que não é raça), do idoso, da criança e do adolescente” que está escondido na “delegacia da mulher e do índio”.

Percebe, amigo? Quanto mais leis para grupos específicos, pior. Estavam certos nossos avós (alguns deles): o bom é uma lei geral para todos. Tal como expôs de forma bem clara, Frederick Bastiat. Mas, claro, você não leu Bastiat na faculdade porque ele era “de direita”, “imperialista” (embora francês), etc. Corrija isto. Ainda dá tempo.

Ah sim, não se esqueça, colega jornalista, que muitos de seus colegas adoram usar o mesmo mecanismo para chantagear seus críticos. Conhecemos vários casos de jornalistas que morrem de medo de serem pegos falando besteiras e, quando o são, saem-se com ameaças similares às que vocês criticam. Aliás, há uns que, se investigados, sei lá, até chantagem sobre gente importante descobriríamos, eu acho.

Sim, viva a liberdade, colega jornalista. Mas a liberdade de imprensa não é um pacote que você possa usufruir separadamente por muito tempo…

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Este capitalismo já foi longe demais! É hora de uma revolução bolivariana em conta-gotas!

Será? Muito esquerdista brasileiro está com suas plumas e paetês bolivarianos no armário, já com o batom na mão para rabiscar no espelho do banheiro um grito de guerra similar a este. Mas será uma boa? Vejamos o que diz Gary Becker, um simples economista como qualquer um de nós, exceto que tem uma bagagem científica muito maior do que estes assessores-de-planilha que rondam o governo.