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Qual é o nonagésimo-oitavo blog de economia mais lido no mundo?

A dica foi do Cristiano e o ranking está aqui. São 225 blogs listados, ao todo (até agora).

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Democracias menos liberais são também as mais falidas – continuação II

Disclaimer: você não entendará patavinas…se não ler os posts anteriores em primeiro lugar.

Lembra do que eu falei outro dia sobre os Estados Falidos? Pois é. Algumas pessoas gostam de usar outra estratégia para estudar um conceito: isolar um país e colocar uma lente de aumento sobre ele. No caso do Brasil, eu diria que o Jorge Vianna Monteiro tem estudado a “falência” em seu aspecto fulcral (eia! vá ao dicionário, miguxo!) há tempos. De vez em quando eu disponibilizo as gratuitas cartas quinzenais que ele distribui para seu mailing list.

Mas hoje eu tenho aqui um texto do Marcelo Soares que é bem didático. Marcelo é jornalista e eu o conheci quando ele era parte da Transparência Brasil (que hoje se desvinculou da Transparência Internacional). Neste texto, creio, você encontra um pouco dos possíveis motivos pelos quais não somos uma Dinamarca. Reproduzo trechos:

Quando Montesquieu propôs o sistema de separação dos poderes, ele propôs que eles funcionassem como “freios e contrapesos” um do outro, para evitar abusos:

    Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder. Uma constituição pode ser de tal modo, que ninguém será constrangido a fazer coisas que a lei não obriga e não fazer as que a lei permite. (…) Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Se num Estado livre todo homem que supõe ter uma alma livre deve governar a si próprio, é necessário que o povo, no seu conjunto, possua o poder legislativo.

Na teoria da separação dos poderes, o Legislativo existe para contrabalançar as decisões do Executivo; o Judiciário dirimiria conflitos. Se, num determinado regime, um poder não pode se meter no outro, não precisa de Legislativo e nem de Judiciário: coroe-se logo um rei.

É claro que a prática é diferente. Num país em que 76% das leis aprovadas pelo Congresso são de iniciativa do Executivo e em que as medidas provisórias recaem sobre as conchas pra cima e pra baixo aos borbotões, natural que o presidente ache que o Judiciário fazer freio é intromissão. No país do mensalão e da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição, contrapeso é palavrão.

Esperar que o presidente tenha lido Montesquieu é querer demais. Mas bem que ele podia ter consultado o advogado-geral da União antes de se alterar.

O Marcelo se refere ao episódio mais importante desta semana: o discurso do presidente da Silva no qual o sujeito incorporou o que há de melhor (ou de pior) no espírito bolivariano. Que aspecto é este? A bravata. Nove entre dez latino-americanos adoram líderes (ou “chefes”) que fazem discursos dizendo que a culpa de qualquer problema não é sua, mas dos “estadunidenses”, “dos empresários” ou, simplesmente, de qualquer outro que não esteja na platéia.

Mais ainda, Marcelo mostra que é importante, na compreensão do nosso problema (“democracias menos liberais são também as mais falidas?”), entendermos a influência das idéias. Como sabemos, muito professor acha seu salário ruim e se transforma, paradoxalmente, em “doutrinador”, “pregador de ideologias”. Paradoxalmente porque, neste caso, o salário é zero. E sai por aí falando (bem) de Rousseau, de Marx e (mal) de Montesquieu, Locke ou, sei lá, Lord Acton (duvido que um único professor fale sobre Lord Acton, mas vamos supor que você teve a sorte de tê-lo descoberto pela internet).

Talvez existam mesmo boas e más idéias, no sentido funcional de que as mesmas incentivam (ou não) a não-falência dos estados. Byran Caplanformalizou este ponto em um artigo que, cada vez mais, penso ser importante nesta investigação. Em termos econométricos, teríamos que classificar nossos países dos posts anteriores de modo a esclarecer algum aspecto das idéias adotadas por seus governos nos anos recentes. A literatura aponta diversas variáveis como: origem do código legal do país, grau de adequabilidade da lei, religião, etc.

Entendeu? Entra-se em uma seara complicada, mas interessante, no qual podemos, sim (e sem choro, tá?) classificar (governos atuais de ) países conforme suas características “ideológicas” e compará-las, efetivamente. Isto me levou, novamente de forma apressada e rasteira, apenas com os dados das ex-colônias, a tentar melhorar meu modelo econométrico.

Em relação ao post anterior, os nomes das variáveis mudaram um pouquinho porque eu tive que recriar o arquivo. Contudo, creio que você perceberá rapidamente o que ocorre. As novidades são catholic, muslim e legor_fr. As duas primeiras são os percentuais dos respectivos religiosos na população total e o último é uma dummy que assume valor “1” para países cujo código legal é de origem frances, “0” caso contrário. Note que, aparentemente, a cultura (ou as “idéias”) não importa.

Mas apenas aparentemente porque, afinal, estamos apenas fazendo regressões sob uma hipótese causal muito forte que a de que todas as variáveis independentes influem na variável dependente de forma direta. Ignoramos, por enquanto, a possibilidade de que haja relações indiretas e, mesmo, incorretamente especificadas. Mas fica aí o resultado para você se divertir. Além de discutir esta (fraquinha) regressão com seu professor, discuta também:

i) Quando o autor do artigo de jornal que você leu fala do sucesso das democracias não-liberais, o que ele, de fato quer dizer? Existe mesmo tal sucesso? Em que variável ele se expressa? Afinal, um país como este pode ter muito sucesso em reprimir a mídia, mas não em enriquecer sua população. Eis um ponto importante para debate.

ii) Por que alguns adoram falar do sucesso de países como Cuba usando números (“x médicos por quilômetro quadrado”), mas se recusam a olhar para o gráfico dos posts anteriores, para não falar de analisar os dados que usei para construí-los.

iii) Ler Montesquieu pode ser útil não apenas para criar dummies para nossa regressão (no segundo post da série, anterior a este, a despeito da numeração no título deste), mas também para refletir sobre o que dizem nossos governantes. O presidente da Silva filia-se à histórica corrente de pensamento não-liberal. Que autores os seguidores destas correntes privilegiam? Marx? Hayek? Friedman? Gramsci? Acton? Walter Benjamin? Mais importante: por que você, leitor, nunca ouviu falar de X ou Y? Será que você faz parte de algum tipo de embate de idéias? Se o faz, vamos ao ponto seguinte.

iv) Don Wittman, há anos, publicou um livro (pessimamente traduzido) chamado “O Mito do Fracasso da Democracia”, no qual defende que democracia é eficiente, ou seja, que o poder dos grupos de interesse não é assim tão danoso ao funcionamento do celebrado regime democrático. Será mesmo? Seu livro fez com que Byran Caplan desenvolvesse sua tese do irracionalismo racional, ainda desconhecida no Brasil. O que você pode dizer a respeito?