bem-estar · Federalismo · guerra fiscal

Viva a competição

Dos 5.564 municípios brasileiros, 49,5% (ou 2.754) adotam “mecanismos de implantação de empreendimentos”, ou seja, participam de situações de guerra fiscal ou outros incentivos para atrair investimentos, segundo mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros  Gestão Pública 2006 (Munic), divulgada nesta sexta-feira, 26, pelo IBGE.

Por que será que as pessoas preferem divulgar situações de “competição intrajurisdicional” como “guerra”? Ok, eu concordo que o último é mais fácil de entender do que o primeiro mas creio que há uma escolha errada de nomes. Competição, em um federalismo preservador de mercados (google it!) gera bem-estar. Se o nome disto é “guerra fiscal”, problema.

Agora, sim, é verdade, o federalismo brasileiro é diferente do modelo teórico supra-citado.

De qualquer forma, eu recomendaria mais cautela antes de ler a notícia acima.

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