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A importância das instituições: um exemplo real e atual

Em outra oportunidade eu já falei sobre o quão inútil pode ser o microcrédito se não se cuida, primeiramente, das instituições.

Mesmo assim, como o leitor mais antigo deste blog sabe, eu mantenho um pequeno investimento na África, através do Kiva.

Recentemente, contudo, o empreendedor (leia o texto e veja o que é ser empreendedor em um país realmente pobre) teve problemas com a falta de instituições ou, mais especificamnte, com a falta de definição de direitos de propriedade sobre a água. Para entender melhor o que isto significa, leia o trecho abaixo.

I met with Ousmane last week to discuss the progress of his business. There has been an unfortunate turn of events. All of the produce in Ousmane’s garden has died as a result of a problem with the water supply.

Ousmane has owned a sizable piece of land since his father left it to him after his death. It was always Ousmane’s desire to farm this land, but water has always been an issue. They have two wells on the property, but because the land is only 100m or so from a creek that runs into the ocean, the well water is too salty to farm with.

Some years ago a Belgium man moved to Boucotte. He began to construct running water for the town of Boucotte. The people were very happy since this was an amenity many of them wanted and the Belgium man was going to provide it for free. Once the pumped water was constructed, Ousmane could farm his land. A large tap was constructed in the center of his farmland, and he was able to water his garden with relative ease. He applied for a received a SEM loan to buy the needed products for his garden. The garden flourished under these conditions.

After a few months of receiving pumped water free of charge, things changed. The Belgium man told the people that the water was no longer free. He began to bill them. But the monthly bills were extraordinarily high, as high as $150 dollars per month. This is more that a monthly salary for some people and of course they could not pay the bill. When the people couldn’t pay, the Belgium man shut down the water supply. Without the running water, Ousmane’s garden could not be maintained, and all of the produce died.

Ousmane was really sad and angry to tell me this story. He showed me numerous photos of his garden when it was flourishing, and it was a sea of rich green produce. He grew all types of vegetables. Now the land has a polar opposite look: it is one large barren patch of land. It is quite sad to see how the land looked before and how it looks now.

Se o link funcionar, você verá que eu, como investidor, fiz a mesmíssima observação que havia feito em meu pequeno artigo no Instituto Millenium ao pessoal do Kiva.

O problema do Ousmane é justamente a indefinição dos direitos de propriedade sobre um insumo essencial para sua horta: a água.

Eis aqui um exemplo muito útil para se aprender sobre o tema. Mais útil ainda porque: (i) envolve um pouco da minha grana (o que me incentiva a ficar atento ao que o tomador de empréstimos faz), (ii) mostra que gente muito pobre pode ser empreendedor e não necessariamente depende de paternalismo (o cara paga os empréstimos, esta é minha segunda experiência com o Kiva, na África), (iii) mostra que direitos de propriedade/instituições são, sim, muito importantes (embora todo mundo veja isto em sala de aula, nem sempre percebe a importância do problema).

Eu espero que Ousmane consiga me pagar o empréstimo e, adicionalmente, também espero que o pessoal do Kiva perceba que a importância das instituições PRECEDE o microcrédito. Talvez nem todas as instituições sejam prévias a um empréstimo, claro, mas as que permeiam a simples garantia do pagamento, sim. É o caso: o Kiva fará com que ele me pague (a chance é alta), mas quem fará com que os direitos de propriedade sobre a água sejam bem definidos?

Note como a última questão serve para pensarmos em outros problemas institucionais. Alguns pediriam um ditador para resolver o problema. Outros prefeririam uma solução mais democrática, sob a lei e, claro, isto nos levaria à discussão sobre o que é a lei, algo muito bem esclarecido, há séculos, por Bastiat.

Claudio
p.s. Sim, eu acho bacana, se você tiver uns 50 dólares sobrando, aplicar no Kiva. Adicionalmente, eu me sinto ótimo só de saber que nÃo há um único burocrata do governo no comando da transferência de recursos do meu bolso para Ousmane.

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