3 comentários em “Tá fazendo monografia sobre recursos hídricos e desenvolvimento?

  1. Boa tarde, estou fazendo monografia sobre a proteção dos recurss hidricos (nascentes, rios,…) e gostaria se pudesse me informar alguma legislação federal ou estadual que tratasse sobre o assunto, como tema central o incentivo aos proprietários rurais para a proteção dos referidos recursos.

    Obrigada

    1. Ola Regina

      Acredito que voce ja tenha terminado sua monografia pelo tempo decorrido agosto/08, gostaria de trocar algumas ideias sobre o tema, sou produtora ruaral e tenho algumas nascentes que gostaria de proteger, acredito que sua pesquisa tenha sido maravilhosa voce poderia me dar algumas dicas que antecipadamente lhe agradeço.

      um abraços

      eifigenia

  2. OI EFIGENIA ,A legislação pertinente ao assunto acima solicitado esta adistrita às regras especificas: CF/88-art.225,incisos e paragrafos;regras de gerais :art.20, incisos pragrafos e alineas;regras de competencia:ART.21,IX,XIX,XX,XXIII,a,b, e c e XXV;22,IV,XII,XIV E XXVI;23-III-IV-VI-VII-IX E XI;24,VI,VII E VIII E 30,I,II,VIII E IX.
    -nORMAS INFRACONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.LEI 6938/81(PNMA)- NORMAS SOBRE POLUIÇÃO HIDRICA:L.9433/97,L.7754/89,L.9966/00,L.9984/00,
    DEC.23.777/34,DEC.24.643/34(COD.DAS AGUAS),DEC.83.540/79,DEC.94076/87,RES.CONAMA 20/86.jÁ EXISTE NORMA SUBISTITUTIVA.ESPERO TER AJUDADO.

    E EGRAS DE GARANTIA:art.5º,LXX,LXXI,LXXIII;37,PARAGR 4º;103 E 129-III

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