Na Constitutional Political Economy, ocasionalmente, vejo discussões sobre a interessante questão acerca da eficiência relativa das instituições jurídicas de origem francesa e anglo-saxã. Estudos de crescimento, em geral, apontam para a superioridade da última em relação à primeira.
Mas estudos macroeconômicos não respondem a perguntas mais microeconômicas como: qual sistema é melhor para incentivar a atividade econômica?
Pois é, Ivan Ribeiro, em posição contrária a boa parte da literatura, acredita que o nosso sistema jurídico (digo, instituições jurídicas) não é tão ruim assim. Na verdade, ele não está sozinho. Jean-Laurent Rosenthal já fez algo similar antes.
Obviamente, esta é uma área fértil para pesquisas porque o debate não é apenas constante, mas também está cada vez mais elevado, cientificamente, com a expansão da área de Law & Economics no Brasil.
Os estudos macroeconômicos – na minha opinião – sofrem do problema da “maldição das dummies”. Já estudei questões similares e esta suposta robustez pró-código anglo-saxão não é assim tão boa. Pessoalmente, sinto que nossas instituições jurídicas são péssimas para qualquer atividade econômica, mas o canal de transmissão (o que, ora bolas, nas ditas cujas, atrapalha as atividades? Ou melhor: há um canal diferente para cada atividade e/ou setor da economia?) é algo que está obviamente clamando por mais pesquisas.
Taí uma boa questão empírica.
Claudio
UPDATE: Recomendo, então, Ivan e Bernardo.
Continue lendo “Nossas instituições jurídicas são melhores do que pensamos?”