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Rent-seeking, Colonial Brazil style

José Gabriel de Lemos Brito, em seu “Pontos de Partida para a História Econômica do Brasil”, de 1939, começa, assim, sua crítica da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão:

…Pombal absolutamente não foi o caráter isento de paixões que os seus exaltados foliculários apregoam. Em seu governo avultaram, com espantosas injustiças, os grandes negócios, que hoje assinalam as democracias.

Com certa diplomacia, diz:

O ministro queria, de verdade, fomentar o progresso nacional; mas, deixando-se, intencionalmente ou não, emaranhar nos laços da gananciosidade dos capitalistas, chamados à execução de tantas obra e empresas, e a despeito de sua austeridade, não soube esquivar-se à larga série de favores e obséquios pessoais com que os distinguiam os padres Mansília e outros indivíduos que logravam com tais agrados amansar o violento reformardor. [p.163]

Então, a culpa é dos capitalistas, heim? Ok, no tempo em que ele escreveu não se falava de “rent-seeking”. Mas o curioso é que a idéia que o leitor faz, de sua análise, é que havia um benevolente, embora duro, é verdade, Pombal, que foi corrompido pelo terrível “mercado”.

Aí você segue o texto e, na mesma página da última citação (p.164), você descobre que Pombal acreditava que a intervenção estatal na economia não era, digamos, justificada por falhas de mercado. Ou então, como explicar que, na hora de arrebanhar acionistas brasileiros para a Companhia, o irmão de Pombal (opa! nepotismo, ainda que tardia!) usasse de meios algo heterodoxos:

Como não surtisse efeito a exposição [das vantagens da Companhia], apelou para as ameaças…O rei queria a companhia, seria melhor ajudá-la como amigos, que se queixarem mais tarde, vendo que a poderosa empresa não os tratava como tais…

O que se depreende é que a acusação contra os “capitalistas” é, na verdade, uma crítica do modo “rent-seeker” de governar que Pombal adotou. É só ler o resto do capítulo para se perceber isto.

Não é interessante? O livro vale a leitura. Para mim, que gosto do tema, o capítulo da Companhia do Grão-Pará e Maranhão é um dos mais bem escritos e cheios de insights que eu já li. João Gabriel prestou um belo serviço a este pobre escriba.

Claudio

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