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Enquanto o presidente culpa as empresas aéreas…

…gente muito séria escreve isto:

DT014-06: Liberalização Econômica e Universalização do Acesso no Transporte Aéreo: É Possível Conciliar Livre Mercado com Metas Sociais e Ainda Evitar Gargalos de Infra-Estrutura (versão 22-12-2006)

Eu queria era saber a opinião dos pesquisadores do NECTAR sobre a crise atual. Mas consigo obter pistas pelo texto (cuja leitura não é difícil, mesmo para não-economistas).

Alguns trechos:

Finalmente, em 2003, com o novo governo federal, e seguindo novas orientações de política setorial, o regulador voltou a implementar alguns procedimentos de interferência econômica no mercado, objetivando controlar o que foi chamado de “excesso de capacidade” e o acirramento da “competição ruinosa” no mercado.

Pelo texto das portarias de 2003, sobretudo a 243/GC5 (que explicitamente “dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado”), de 13 de março de 2003 e a 731/GC5, de 11 de agosto de 2003, o DAC passa a exercer uma função moderadora, de “adequar a oferta de transporte aéreo, feita pelas empresas aéreas, à evolução da demanda”,
com a “finalidade de impedir uma competição danosa e irracional, com práticas predatórias de conseqüências indesejáveis sobre todas as empresas”.

E nas conclusões:

A estrutura de cobrança de tarifas aeroportuárias deve também ser flexibilizada, de forma a se permitir a discriminação de preços com vistas a uma alocação mais racional da capacidade: aeroportos mais demandados deveriam cobrar tarifas maiores, enquanto aeroportos menos atraentes poderiam oferecer melhores condições – uma medida relativamente simples que ajuda a induzir tráfego e aproveitar infra-estrutura subutilizada.

Ou seja, a partir de 2003, houve mudança no marco institucional que norteia o mercado aéreo no Brasil. Agora, o autor do texto não diz isto, mas eu vou lançar a suspeita: será que a crise aérea é mais uma prova de que – mais uma vez – não houve herança maldita, mas sim erros dos atuais responsáveis do setor?

O pior de tudo é que é possível que eu tenha razão.

Claudio

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